Documentos do Departamento de Justiça citam CPF ativo de Jeffrey Epstein, emissão em 2003, interesse em cidadania em 2011, e regras da Receita para estrangeiros
Arquivos recentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos indicam que o bilionário Jeffrey Epstein possui um CPF brasileiro ativo.
O g1 confirmou que o CPF foi emitido em 2003 e permanece em situação regular na Receita Federal, e o cadastro inclui a data de nascimento, 20 de janeiro de 1953.
Em e-mails de outubro de 2011, Epstein conversou com a empresária Nicole Junkermann sobre a possibilidade de obter cidadania brasileira, incluindo a frase traduzida, “Ideia interessante, mas os vistos podem ser um problema ao viajar para outros países”, conforme informação divulgada pelo g1.
O que os documentos mostram
Entre os arquivos liberados pelo Departamento de Justiça está uma pasta chamada “Arquivos diversos”, que cita o CPF de Jeffrey Epstein entre os documentos apreendidos nos Estados Unidos.
Também foram liberados mais de 3 milhões de arquivos relacionados ao caso, segundo a divulgação do órgão americano, e a menção ao CPF aparece nesse conjunto de registros.
A presença do número na base da Receita Federal não, por si só, indica residência ou cidadania, ela apenas confirma que houve inscrição, registrada em 2003 e mantida em situação regular.
Como funciona o CPF para estrangeiros
A Receita Federal informou que a possibilidade de um estrangeiro solicitar inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF, está prevista na Instrução Normativa 2.172/2024.
O pedido pode ser feito pela própria pessoa ou por um procurador, ou seja, alguém com autorização legal para representá-la.
O órgão destacou ainda que qualquer medida relacionada ao CPF de uma pessoa estrangeira falecida, como é o caso de Epstein, só pode ser solicitada por inventariante, cônjuge, companheiro ou sucessor legal, no caso de haver bens a inventariar no Brasil, ou cônjuge, companheiro, parente ou beneficiário de pensão por morte, caso não haja bens a inventariar no Brasil.
Contexto do caso Epstein
O escândalo envolvendo Jeffrey Epstein tramitava há anos na Justiça americana, com investigações que começaram formalmente em 2005, em Palm Beach, na Flórida.
Segundo as acusações, entre 2002 e 2005, o bilionário abusou de menores ou recrutou garotas para atos sexuais. Dezenas de mulheres o acusaram de forçá-las a prestar serviços sexuais em imóveis e em uma ilha particular no Caribe.
Em 2008, Epstein se declarou culpado pelo crime de exploração de menores e firmou um acordo para cumprir 13 meses de prisão e pagar indenizações às vítimas.
Em fevereiro de 2019, um juiz considerou o acordo ilegal, e em julho de 2019 Epstein foi preso e formalmente acusado de abuso de menores e de operar uma rede de exploração sexual.
O governo dos EUA afirmou que o bilionário explorou sexualmente mais de 250 meninas menores de idade. Epstein foi encontrado morto em agosto de 2019, e a autópsia concluiu que ele tirou a própria vida.
Dois dias antes de morrer, ele assinou um testamento deixando um patrimônio avaliado em mais de US$ 577 milhões. Após a morte, as acusações contra ele foram retiradas, e promotores e advogados das vítimas apontaram caminhos para responsabilizar outras pessoas e buscar indenizações.
O que a descoberta do CPF significa
A existência de um CPF ativo no Brasil pode ter implicações práticas, por exemplo, na investigação de bens ou relações financeiras no país, mas não confirma cidadania ou domicílio.
Autoridades brasileiras, segundo a Receita Federal, têm regras claras para pedidos referentes a estrangeiros e para ações sobre CPFs de falecidos, conforme a Instrução Normativa citada.
Além disso, a menção ao interesse em cidadania em 2011, registrada em trocas de e-mail com Nicole Junkermann, indica ao menos que a ideia foi discutida, mesmo que vistos e deslocamentos fossem uma preocupação, segundo os próprios registros.
Fontes consultadas, conforme informação divulgada pelo g1, incluem os arquivos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e consultas à Receita Federal do Brasil.
