Geraldo Alckmin se posiciona contra a quebra de patente de canetas emagrecedoras e alerta para impacto em investimentos e inovação
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, declarou ser contrário ao projeto de lei que prevê a quebra de patente de canetas emagrecedoras, como as marcas Mounjaro e Zepbound.
Na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que confere caráter de interesse público aos medicamentos, Alckmin disse que a medida pode afastar investimentos e reduzir inovação no país.
Os posicionamentos e críticas sobre o projeto foram divulgados à imprensa, em declarações do ministro, e relatados à população, conforme informação divulgada pelo g1
O que prevê o projeto e por que ganhou urgência
O projeto em tramitação na Câmara deu caráter de interesse público ao Mounjaro e ao Zepbound, o que permitiria mecanismos como o licenciamento compulsório, ou seja, a produção por outras empresas sem o consentimento do detentor da patente.
Com a quebra de patente de canetas emagrecedoras, a expectativa de seus defensores é ampliar a oferta e reduzir preço, diante da alta demanda por tratamentos para emagrecimento.
Posição de Alckmin e citações oficiais
Alckmin afirmou, ao comentar dois projetos de lei em debate, “Quero começar destacando a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços em relação a dois projetos de lei tramitando no poder legislativo. Um que ele faz o licenciamento compulsório. A nossa posição é contrária“, frase dita à imprensa.
O vice-presidente também declarou que “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos“, e alertou que “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país“.
Argumentos contrários e riscos apontados
Parlamentares e setores contrários ao PL afirmam que a medida pode gerar insegurança jurídica e desestimular novos investimentos no setor farmacêutico no Brasil.
Além do risco para o ambiente de negócios, reguladores e especialistas ressaltam a necessidade de acompanhamento médico no uso das canetas, tema que motivou alerta da Anvisa sobre aplicações sem supervisão profissional.
Impactos práticos e próximos passos
Se aprovado, o mecanismo de quebra de patente pode ampliar a entrada de genéricos ou biossimilares de medicamentos usados para emagrecimento, potencialmente reduzindo preços e ampliando oferta.
Por outro lado, a oposição política e o governo executivo, representado por Alckmin, podem influenciar o debate legislativo nas próximas votações, elevando a discussão sobre inovação, investimentos e segurança jurídica.
O tema deve continuar em destaque no Congresso e entre reguladores, enquanto pacientes, indústria e autoridades avaliam consequências econômicas e sanitárias da proposta.
