Para o vice-presidente e ministro da Indústria, a proposta de quebra de patente canetas emagrecedoras pode gerar insegurança jurídica e desestimular investimentos no setor farmacêutico
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou ser contrário ao projeto que prevê a quebra de patente canetas emagrecedoras, em especial sobre os medicamentos Mounjaro e Zepbound.
O tema ganhou velocidade na Câmara dos Deputados, que aprovou a urgência do projeto que confere caráter de interesse público às duas marcas, abrindo caminho para medidas como licenciamento compulsório.
Alckmin ressaltou preocupações sobre investimentos e inovação, e disse que a medida pode ter efeitos negativos para o setor farmacêutico, conforme informação divulgada pelo g1.
Posição de Alckmin e os argumentos contra a medida
Segundo o ministro, a iniciativa de permitir a quebra de patente canetas emagrecedoras tende a afastar investimentos e reduzir o ritmo de inovação no país. Em entrevista a jornalistas, Alckmin declarou, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
Ele reforçou a importância de previsibilidade e capital privado, dizendo, “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, e afirmou que o Ministério da Indústria é contrário a propostas de licenciamento compulsório.
O que o projeto prevê e possíveis consequências
O projeto em tramitação na Câmara dá caráter de interesse público aos medicamentos Mounjaro e Zepbound e acelera a discussão sobre a possibilidade de outras empresas produzirem versões semelhantes.
Com a aprovação da urgência, parlamentares favoráveis dizem que a medida pode aumentar a oferta e reduzir preços, enquanto críticos alertam para risco de insegurança jurídica e para o efeito sobre futuros investimentos no setor farmacêutico.
Reações do setor e alertas regulatórios
Parlamentares e setores contrários afirmam que a quebra de patente canetas emagrecedoras representa insegurança jurídica para o setor, o que, segundo eles, pode desestimular novos investimentos no Brasil.
Além do debate sobre patentes, há sinais de atenção sanitária, com a Anvisa emitindo alertas para o uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, o que também entra na discussão sobre acesso e segurança.
Outras propostas e próximos passos
Alckmin também disse ser contrário a outra proposta que prorroga prazo de patente, mostrando que o debate sobre propriedade intelectual e regulação farmacêutica deve se estender nas próximas semanas.
Com a Câmara acelerando a tramitação, a discussão deve avançar entre comissões e no plenário, com a indústria, autoridades regulatórias e parlamentares buscando harmonizar acesso a medicamentos, proteção à inovação e segurança jurídica.
