Vice-presidente e ministro da Indústria critica projeto que dá ‘interesse público’ às canetas emagrecedoras, e afirma que medida pode gerar insegurança jurídica e cortar investimentos
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, manifestou-se contrário ao projeto de lei que propõe a quebra de patentes do Mounjaro e do Zepbound, duas marcas de canetas emagrecedoras.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que confere o status de “interesse público” a esses medicamentos, o que pode abrir caminho para licenciamento compulsório e produção por outras empresas.
Alckmin disse que a medida pode afastar investimentos e reduzir a inovação no país, e que o ministério é contrário a essa proposta, conforme informação divulgada pelo g1.
Posição de Alckmin e argumentos do governo
Ao falar com jornalistas, o vice-presidente destacou a posição oficial do ministério, dizendo, “Quero começar destacando a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços em relação a dois projetos de lei tramitando no poder legislativo. Um que ele faz o licenciamento compulsório. A nossa posição é contrária”.
Ele acrescentou que, segundo o ministério, é preciso manter inovação, previsibilidade e investimentos no país, citando, “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”.
Alckmin também afirmou, de forma direta, que “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”, frase usada para justificar a oposição à quebra de proteção às tecnologias envolvidas nas canetas.
Reações, riscos e argumentos contrários
Parlamentares e setores contrários ao PL apontam que a quebra de patente pode gerar insegurança jurídica e desestimular novos investimentos no Brasil, especialmente no setor farmacêutico.
Entre os argumentos contrários está a preocupação de que a medida afete a confiança de empresas e fundos que financiam pesquisa e desenvolvimento, o que poderia reduzir lançamentos de novos medicamentos no futuro.
O que muda com a quebra de patente e o alerta da Anvisa
Com a eventual quebra de patente, outras empresas poderiam fabricar versões semelhantes dos medicamentos, aumentando a oferta e potencialmente reduzindo preços e acesso para pacientes.
Ao mesmo tempo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, emitiu alerta sobre o uso das canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, destacando riscos à saúde quando esses medicamentos são utilizados fora de orientação profissional.
A tramitação do projeto ainda seguirá no Congresso, e o debate reúne questões de saúde pública, regulação, política industrial e proteção à propriedade intelectual, com posições divididas entre ampliar acesso e preservar incentivos à inovação.
