Licenças gerais do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros permitem transações relacionadas a operações do setor de petróleo ou gás na Venezuela, em medida do governo dos EUA
Autoridades dos Estados Unidos emitiram autorizações que permitem a retomada de atividades de grandes grupos do setor energético na Venezuela.
As permissões alcançam cinco das maiores companhias internacionais do setor, em um movimento ligado a esforços para elevar a produção venezuelana.
As informações sobre a medida foram divulgadas oficialmente, com detalhes sobre as condições das licenças, conforme informação divulgada pelo g1
O que autorizam as licenças
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, do Departamento do Tesouro dos EUA, emitiu licenças gerais que permitem “transações relacionadas a operações do setor de petróleo ou gás na Venezuela”, sob determinadas condições.
As autorizações liberam atividades que antes estavam sujeitas a sanções, mas mantêm regras específicas para as transações, inclusive controles sobre pagamentos e parcerias locais.
Quais empresas foram liberadas
As licenças alcançam as multinacionais BP, Chevron, Eni, Repsol e Shell, segundo a divulgação das autoridades norte-americanas.
O alcance da permissão permite que essas petroleiras na Venezuela retomem operações, dentro do quadro jurídico estabelecido pelo OFAC, e com exigências que visam monitorar os fluxos financeiros e operacionais.
Contexto político e objetivo da medida
A decisão ocorre em um momento de mudança no comando político da Venezuela, depois da destituição do líder socialista, em início de janeiro, e em meio a interlocuções entre o governo dos EUA e autoridades locais interinas.
Integrantes do governo norte-americano, de acordo com a divulgação, têm trabalhado com a líder interina Delcy Rodriguez no objetivo de ampliar a produção energética venezuelana.
Impacto esperado no mercado
Analistas aguardam que a volta das operações das petroleiras na Venezuela possa aumentar a oferta de petróleo, e influenciar preços e contratos regionais.
O resultado prático depende de fatores como investimento em infraestrutura, condições de segurança nas operações e cumprimento das condições impostas nas licenças pelo OFAC.
