Dois autorizações gerais do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros abrem caminho para retorno operacional e contratos de investimento no setor energético venezuelano
A administração dos Estados Unidos emitiu duas licenças gerais que permitem a empresas globais de petróleo e gás retomar atividades na Venezuela, e também autorizaram novos contratos de investimento no setor.
As autorizações citam especificamente grandes petroleiras e abrem a porta para fornecimento de bens, tecnologia e serviços, com condições e exceções para determinados países e entidades.
As medidas alteram o cenário de sanções que vigoravam desde 2019, conforme informação divulgada pelo g1
O que autorizam as licenças
Uma das licenças gerais, emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, autoriza a Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol a retomar operações de petróleo e gás na Venezuela.
A segunda licença permite que empresas de todo o mundo firmem contratos para novos investimentos no setor energético venezuelano, e autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços dos EUA para exploração, desenvolvimento e produção.
Restrições e condições
As novas regras proíbem transações com companhias da Rússia, do Irã ou da China, e com entidades pertencentes ou controladas por joint ventures ligadas a pessoas desses países.
Além disso, os EUA divulgaram que os lucros das vendas de petróleo serão controlados pelos americanos até que a Venezuela estabeleça um “governo representativo“, conforme a fonte.
Projeções e cifras citadas
Durante visita à Venezuela, o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, afirmou que as vendas de petróleo desde a captura de Maduro somaram US$ 1 bilhão, e que podem alcançar outros US$ 5 bilhões nos próximos meses.
O texto da cobertura também informa que o ex-presidente Donald Trump busca US$ 100 bilhões em investimentos de empresas do setor de energia na indústria petrolífera venezuelana.
Contexto político e histórico
As medidas representam, segundo a matéria, a maior flexibilização das sanções contra a Venezuela desde que forças norte-americanas capturaram e destituíram o presidente Nicolás Maduro no mês passado.
A administração norte-americana já vinha emitindo licenças para facilitar exportações, armazenamento, importações e vendas de petróleo venezuelano, e agora amplia o escopo para investimentos e prestação de serviços técnicos.
O histórico de expropriações, como o confisco de ativos da Exxon Mobil e da ConocoPhillips em 2007, e a percepção de risco político no país, marcaram o cenário que as empresas avaliam antes de decidir os próximos passos.
Reações e próximos movimentos
O governo dos EUA diz que controlará os lucros até mudanças políticas, e há relatos de negociação entre a Exxon e o governo venezuelano, enquanto a Exxon afirmou estar coletando dados sobre o setor.
Especialistas e executivos do setor devem acompanhar as implementações das licenças e as cláusulas que limitam com quem as empresas podem negociar, para avaliar viabilidade, retornos e riscos dos investimentos na Venezuela.
