Venezuela endurece leis contra pirataria e bloqueios navais em resposta às ações dos EUA contra seus petroleiros.
A Venezuela aprovou uma nova lei que visa combater a pirataria e bloqueios navais, além de outros “crimes internacionais”. A legislação, que prevê penas de prisão de até 20 anos, surge em um momento de escalada de tensões com os Estados Unidos, que apreenderam petroleiros venezuelanos nas últimas semanas.
A proposta, denominada “Para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, foi aprovada sem votos contrários pela Assembleia Nacional, controlada pelo partido do governo de Nicolás Maduro. Agora, o texto segue para o Executivo para sanção presidencial e, após publicação no Diário Oficial, entrará em vigor.
A nova lei ganha destaque em meio às operações realizadas pelos EUA contra carregamentos de petróleo venezuelano. No dia 10 deste mês, Washington apreendeu o primeiro petroleiro, e uma segunda interceptação foi confirmada no dia 20, dias após o presidente Donald Trump anunciar um bloqueio total a embarcações saindo de portos venezuelanos.
Em resposta a essas ações, o governo venezuelano acusou os EUA de “pirataria” e afirmou que tomará “todas as medidas cabíveis”, incluindo uma queixa formal ao Conselho de Segurança da ONU. A medida reflete a crescente disputa entre os dois países e a busca da Venezuela por meios legais para se defender de sanções e apreensões.
Críticas à Oposição e Acusações de Imperialismo
Durante a sessão que aprovou a lei, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, um aliado de Maduro, dirigiu duras críticas à oposição venezuelana. Ele acusou María Corina Machado e seus apoiadores de promoverem sanções contra o país e de se curvarem ao “imperialismo americano”.
Rodríguez declarou que esses opositores “roubaram, saquearam e se curvaram ao imperialismo americano”, expressando satisfação com as ações agressivas que ocorrem no Mar do Caribe. Essas declarações evidenciam a polarização política interna na Venezuela e a tentativa do governo de associar a oposição a interesses estrangeiros hostis.
Troca de Acusações entre Trump e Maduro
As tensões diplomáticas se manifestaram em uma recente troca de declarações entre os presidentes Donald Trump e Nicolás Maduro. Trump sugeriu que a atitude mais “inteligente” de Maduro seria renunciar, insinuando que sua permanência no poder poderia ter consequências severas.
Por outro lado, Maduro rebateu, aconselhando Trump a focar nos problemas internos dos Estados Unidos em vez de se concentrar excessivamente na Venezuela. Ele questionou o alto percentual de discursos e declarações de Trump dedicados ao seu país, em detrimento das questões americanas.
Posição dos EUA e Críticas Internacionais
A secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, reforçou a posição do governo americano, afirmando que Maduro “tem que sair” do poder. Ela justificou as interceptações de navios como uma mensagem de que a “atividade ilegal” promovida por Maduro não será tolerada.
Embora o governo Trump oficialmente alegue que suas operações visam combater o narcotráfico, há sugestões de que o objetivo real é a mudança de regime. Paralelamente, Rússia e China criticaram as ações americanas. O Ministério das Relações Exteriores chinês classificou a apreensão de navios como uma violação do direito internacional, enquanto a Rússia reafirmou seu “total apoio” à Venezuela.
Contexto de Sanções e Acusações de Narcotráfico
Nicolás Maduro é acusado pelos Estados Unidos de liderar o “Cartel de los Soles”, um grupo supostamente ligado ao tráfico de drogas, com uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levem à sua captura. As Forças Armadas dos EUA também realizaram ataques contra embarcações suspeitas de tráfico no Caribe e no Pacífico, resultando na destruição de cerca de 30 barcos e mais de 100 mortes.
A nova lei venezuelana, portanto, se insere em um complexo cenário de sanções, acusações e confrontos diplomáticos e militares na região, buscando fortalecer a defesa da soberania e do comércio marítimo do país diante das pressões externas.
