Investigação da UE vai analisar se a Shein limitou vendas de itens ilegais e se seus algoritmos e recompensas afetam o bem-estar dos usuários, incluindo menores
A União Europeia iniciou uma investigação formal contra a varejista online chinesa Shein, por suspeitas de venda de produtos ilegais e por práticas de design que podem ser viciante, informou a imprensa.
A apuração amplia o escrutínio sobre o cumprimento da Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas online ajam para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, e avaliará mecanismos de verificação de idade e sistemas de recomendação.
A ação segue denúncias sobre a comercialização de bonecas sexuais com aparência infantil e novas preocupações sobre algoritmos que premiam o engajamento, conforme informação divulgada pelo g1
O que a investigação vai apurar
A Comissão Europeia anunciou que verificará os sistemas que a Shein implementou na União Europeia para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil, e se a plataforma cumpre sua responsabilidade sob a legislação.
O inquérito também examinará o design da plataforma, incluindo a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, práticas que, segundo a Comissão, podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
Além disso, a investigação avaliará a transparência dos sistemas de recomendação usados para sugerir conteúdos e produtos aos consumidores, e se houve falhas em impedir a oferta de itens proibidos.
Declarações oficiais e medidas já adotadas
Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade“.
A Shein informou que vai cooperar com os reguladores europeus e destacou investimentos em conformidade na região, incluindo avaliações de risco sistêmico, estruturas de mitigação e reforço da proteção de usuários mais jovens.
A empresa também disse que “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade“, e que tem avançado em verificações de idade para impedir que menores visualizem ou comprem produtos restritos.
Contexto e antecedentes
A investigação foi aberta após a França pedir, em novembro, que a Comissão intensificasse a repressão à venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma da Shein. Em resposta a denúncias, a varejista suspendeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.
Shein e a rival chinesa Temu tornaram-se símbolos das preocupações na Europa sobre o fluxo de produtos chineses baratos, e agora enfrentam maior fiscalização quanto a conformidade com normas de segurança e proteção ao consumidor.
O que pode acontecer a seguir
A apuração da Comissão Europeia pode levar à exigência de mudanças operacionais nos sistemas da Shein, e, se forem constatadas irregularidades, a empresa pode ser obrigada a adotar medidas corretivas adicionais ou sofrer sanções previstas na Lei de Serviços Digitais.
Especialistas em regulação digital alertam que a investigação tende a reforçar exigências de transparência sobre algoritmos e a pressão para que plataformas adotem controles mais rigorosos contra produtos ilegais e práticas de design que afetem o bem-estar dos usuários.
