Investigação da UE sobre Shein mira venda de produtos ilegais, proteção de menores e transparência de algoritmos, enquanto autoridades avaliam práticas de design que podem criar dependência
Autoridades europeias iniciaram uma apuração formal sobre a varejista online Shein por suspeitas de comércio de itens proibidos e por mecanismos da plataforma que podem afetar o bem-estar dos usuários.
A ação se apoia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas atuem contra conteúdos ilegais e nocivos, e que prestem mais informações sobre como seus sistemas recomendam produtos aos consumidores.
O caso ganhou força após autoridades francesas sinalizarem a presença de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, e a Shein suspender globalmente a venda desse tipo de produto, conforme informação divulgada pelo g1
O que será alvo da apuração
A Comissão Europeia vai avaliar se a empresa implementou, dentro da União Europeia, sistemas eficazes para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, a investigação examinará o que a UE descreve como elementos de design viciante, por exemplo a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, práticas que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação usados para sugerir conteúdos e produtos também será escrutinada, para checar se os consumidores recebem informações claras sobre como os algoritmos funcionam.
O posicionamento da Comissão Europeia
Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, destacou o papel da legislação, afirmando que a Lei de Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo.
Virkkunen acrescentou que a Comissão irá avaliar se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade, em declaração citada pelas autoridades, e sinalizou que o processo formal teve início nesta terça.
Resposta da Shein e medidas anunciadas
A Shein disse que seguirá cooperando com o órgão regulador da UE e que investiu significativamente em medidas para reforçar a conformidade com a legislação europeia.
A empresa afirmou ter feito avaliações de risco sistêmico e criado estruturas de mitigação, além de implementar salvaguardas ao redor de produtos com restrição de idade, incluindo mecanismos de verificação de idade para impedir que menores vejam ou comprem itens restritos.
Em resposta a críticas anteriores, a varejista interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo, medida citada pelas fontes que relataram o caso.
Implicações para o mercado europeu
Caso a investigação identifique falhas, a UE pode exigir correções e aplicar sanções previstas na legislação, o que deve gerar discussões sobre responsabilidade de plataformas e proteção do consumidor digital.
Analistas veem o processo como teste para a aplicação da legislação sobre grandes plataformas, e observam que empresas como Shein e sua rival Temu se tornaram símbolos das preocupações com o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa.
Com a apuração em curso, a transparência dos algoritmos e as práticas de design das plataformas ganharão maior atenção dos reguladores e do público, com possíveis repercussões no modo como lojas online operam no mercado europeu.
