quinta-feira, junho 4, 2026

UE abre investigação contra Shein por venda de produtos ilegais e design viciante, Comissão avalia cumprimento da Lei de Serviços Digitais e transparência de algoritmos

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Investigação da UE sobre Shein apura venda de bonecas sexuais, práticas de gamificação e transparência dos algoritmos, com foco na proteção de menores e no bem-estar dos usuários

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online Shein, para apurar se a empresa respeita a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, e se seus sistemas limitam a venda de conteúdos e produtos ilegais.

A apuração inclui análise de possíveis materiais de abuso sexual infantil, medidas de verificação de idade, e elementos do design da plataforma que podem criar comportamento viciante, como pontos e recompensas por engajamento.

As medidas vêm depois de pressão de autoridades nacionais, incluindo uma ação da França, e de mudanças já adotadas pela empresa, conforme informação divulgada pelo g1

O que motivou a investigação

A ação da Comissão foi anunciada em 17 de fevereiro de 2026, e tem como base as obrigações da Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.

Em novembro do ano passado, a França pediu à Comissão que reprimisse a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma da Shein. Desde então, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.

A investigação também se insere em um contexto mais amplo, em que a Shein e a rival chinesa Temu se tornaram símbolos das preocupações com a entrada de produtos chineses de baixo custo na Europa.

O que a Comissão vai avaliar

A apuração deve examinar os sistemas da Shein usados na União Europeia para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil, e a transparência dos mecanismos de recomendação.

A investigação também vai olhar para o design da plataforma, em particular a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, que podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários, segundo a Comissão.

Sobre os riscos e a finalidade da lei, a chefe de tecnologia da UE afirmou, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.

Posição e ações da Shein

A Shein disse que continuará a cooperar com a Comissão Europeia e que já investiu significativamente em medidas para reforçar a conformidade com a legislação da UE.

A empresa informou ter realizado avaliações de risco sistêmico, implementado estruturas de mitigação e reforçado a proteção de usuários mais jovens, incluindo a aceleração de salvaguardas em torno de produtos com restrição de idade e medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem itens restritos.

Possíveis desdobramentos e impacto

Se a investigação identificar falhas, a Comissão pode exigir modificações nas práticas da Shein, e impor sanções previstas na Lei de Serviços Digitais. O processo também deverá trazer mais atenção à transparência dos algoritmos e às políticas de moderação e controle de produtos nas grandes plataformas de comércio eletrônico.

Para consumidores, a investigação aumenta a pressão sobre marketplaces para fortalecer controles de segurança e explicitar como seus sistemas de recomendação influenciam o consumo, especialmente entre públicos jovens.

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