Investigação da UE examina se a Shein permitiu venda de itens ilegais e adotou um design viciante que afeta bem-estar, transparência de algoritmos e medidas de verificação de idade
A Comissão Europeia abriu uma investigação formal sobre a varejista online Shein, por suspeitas de venda de produtos ilegais e por práticas de design que podem ser consideradas viciante e prejudicial ao bem-estar dos usuários.
O processo se baseia na Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas online atuem para combater conteúdos ilegais e prejudiciais, e inclui análise de sistemas de recomendação e de incentivos ao engajamento.
O caso ganhou força depois que a França pediu ação contra a venda de bonecas sexuais com aparência infantil na plataforma, e a Shein afirmou ter interrompido a comercialização desses itens, conforme informação divulgada pelo g1.
O que a investigação vai apurar
A investigação da UE vai avaliar se a Shein respeitou as obrigações previstas pela Lei de Serviços Digitais para limitar a venda de produtos ilegais, incluindo possíveis materiais de abuso sexual infantil.
Além disso, os reguladores vão analisar o chamado design viciante, por exemplo, a concessão de pontos ou recompensas pelo engajamento, e se esses mecanismos podem ter impacto negativo no bem-estar dos usuários.
A transparência dos sistemas de recomendação que a Shein usa para propor conteúdos e produtos também será alvo de escrutínio, com foco em como os algoritmos influenciam o comportamento de consumo.
Posição da UE e citação oficial
Em comunicado, a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, destacou o papel da legislação, dizendo, “A Lei dos Serviços Digitais mantém os consumidores seguros, protege seu bem-estar e os capacita com informações sobre os algoritmos com os quais estão interagindo. Avaliaremos se a Shein está respeitando essas regras e sua responsabilidade”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.
A Comissão já havia sinalizado a possibilidade de uma investigação no mês anterior, e agora avança para um inquérito formal que pode exigir mais informações, auditorias e mudanças operacionais na plataforma.
Resposta e medidas anunciadas pela Shein
A empresa informou que vai cooperar com o órgão regulador da UE e que investiu para reforçar a conformidade com a legislação europeia, incluindo avaliações de risco sistêmico e medidas de mitigação.
Em nota oficial, a Shein afirmou, “Além do aprimoramento das ferramentas de detecção, também aceleramos a implementação de salvaguardas adicionais em torno de produtos com restrição de idade”, afirmou a empresa, incluindo medidas de verificação de idade para impedir que menores visualizem ou comprem produtos com restrição.
Desde então, a Shein interrompeu a venda de todas as bonecas sexuais em todo o mundo.
Impacto mais amplo e próximos passos
A ação contra a Shein ocorre em um contexto de maior preocupação com o fluxo de produtos chineses baratos para a Europa, em que concorrentes como a Temu também viraram símbolos desse debate.
Os próximos passos incluem a análise dos sistemas da Shein pela Comissão Europeia, possíveis pedidos de informação adicionais, e a avaliação de se as medidas adotadas pela plataforma são suficientes para cumprir a Lei de Serviços Digitais e proteger consumidores, especialmente usuários jovens.
Consumidores e especialistas em proteção digital acompanharão o desenlace, que pode estabelecer precedentes sobre transparência algorítmica, verificação de idade e responsabilidade das plataformas online.
