Medida entra em vigor com a cobrança de uma tarifa adicional de 10% sobre importações não isentas, gerando dúvidas sobre possíveis aumentos e pedidos de garantias por parceiros
As autoridades dos Estados Unidos passaram a aplicar uma tarifa adicional de 10% sobre produtos importados que não estejam cobertos por isenções, com início da cobrança à meia-noite do dia de vigência.
A decisão foi comunicada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras, a CBP, que orientou operadores sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026.
O episódio segue uma disputa judicial sobre tarifas anteriores, e deixa aberto o cronograma de aumentos futuros, além de provocar reações de parceiros comerciais como Japão, União Europeia e Reino Unido, conforme informação divulgada pelo g1.
Como a cobrança foi anunciada e o que muda
A CBP informou que, exceto os produtos listados como isentos, as importações “estarão sujeitas a uma tarifa adicional de 10%”, conforme aviso oficial citado pelo g1.
O percentual de 10% corresponde à taxa inicialmente anunciada pelo presidente Donald Trump em 20 de fevereiro de 2026, embora no sábado seguinte ele tenha afirmado que elevaria o percentual para 15%, informação que, segundo reporte, pode ser formalizada depois por decreto.
Antes da nova medida, tarifas anteriores, justificadas por motivos de emergência, haviam sido derrubadas pela Suprema Corte, e variavam entre 10% e 50% sobre diferentes produtos.
Fundamento legal e justificativas do governo
Na ordem presidencial, argumenta-se que a medida responde a um desequilíbrio significativo nas contas externas dos EUA, descrito como “um déficit comercial anual de US$ 1,2 trilhão em bens, um déficit em conta corrente equivalente a 4% do PIB e a reversão do superávit de renda primária.”
O texto da Seção 122 da legislação americana, citada pela administração, autoriza o presidente a impor tarifas por até 150 dias contra todos os países, com objetivo de enfrentar déficits considerados grandes e graves na balança de pagamentos.
Reações internacionais e pedidos de garantias
O Japão pediu garantias de que será tratado de forma tão favorável quanto no acordo atual, e a União Europeia e o Reino Unido também manifestaram desejo de preservar pactos já firmados, segundo reportagens citadas pelo g1.
Analistas e governos estrangeiros vêm buscando esclarecimentos sobre quais produtos foram isentados e sobre o calendário para eventuais elevações da tarifa, dado que o Financial Times citou a possibilidade de aumento para 15% posteriormente.
O que a medida pode significar para o Brasil
Para exportadores brasileiros, a tarifa adicional de 10% pode aumentar custos e reduzir competitividade em segmentos que exportam para os EUA e que não foram contemplados por isenções.
O governo brasileiro e associações do setor devem monitorar listas de exceção publicadas pela CBP e avaliar impacto por produto, enquanto a comunidade empresarial busca orientação imediata sobre aplicação e cobrança.
Fontes e dados citados neste texto foram baseados nas informações divulgadas pelo g1 e nas referências jornalísticas ali relacionadas.
