Nova orientação do Tesouro permite que empresas peçam licença para revender petróleo venezuelano a Cuba, desde que as transações não beneficiem o governo ou as Forças Armadas, medida pode mitigar escassez
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, que vai autorizar empresas a solicitar licença para revender petróleo venezuelano a Cuba, em uma mudança que pode aliviar a grave escassez de combustível na ilha.
A autorização se aplica a operadores que queiram comprar cargas da Venezuela e revendê-las a Cuba, desde que as transações não beneficiem as Forças Armadas ou instituições do governo cubano.
As orientações deixam claro que as operações devem ‘apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado’, abrangendo exportações para uso comercial e humanitário na ilha, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funciona a autorização do Tesouro
A nova política estabelece que empresas, incluindo grandes tradings que controlam boa parte das exportações venezuelanas, poderão pedir licenças específicas para fazer a revenda de petróleo venezuelano a Cuba.
Segundo as orientações publicadas, não é obrigatório que o interessado tenha uma empresa constituída nos Estados Unidos, e restrições previstas em uma licença concedida em janeiro para exportação ampla de petróleo venezuelano não se aplicarão a Cuba.
O processo seguirá critérios para garantir que as cargas não beneficiem o governo cubano ou as Forças Armadas, e exigirá documentação que comprove o destino e o uso final do combustível, além de requisitos comerciais usuais quando aplicáveis.
Quem pode participar e quais são as restrições
Grandes tradings, terminais no Caribe e operadores que mantêm estoques poderão participar, mas as transações autorizadas devem focar no setor privado e em uso humanitário, e não em instituições estatais cubanas.
O texto da orientação destaca que operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano não serão autorizadas, e que as vendas devem, em última instância, apoiar o povo cubano.
Além disso, qualquer aquisição junto às tradings deverá observar condições comerciais habituais, como garantias bancárias e pagamento antecipado, o que levanta dúvidas sobre a capacidade financeira de Havana para comprar combustível a preços de mercado.
Impacto esperado em Cuba e contexto regional
Para Cuba, a possibilidade de revenda pode significar acesso a suprimentos em um momento de crise energética grave, depois que os envios regulares foram interrompidos no início do ano.
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis a Cuba, por meio de um acordo bilateral. Desde que Washington assumiu o controle das exportações venezuelanas no início de janeiro, após a captura do presidente Nicolás Maduro, o envio do produto à ilha foi interrompido, agravando a crise, conforme relatado.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que aliados da Venezuela que vinham recebendo petróleo por meio de trocas, quitação de dívidas e outros acordos agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas, o que inclui Cuba.
Limitações práticas e dúvidas sobre viabilidade
Mesmo com a autorização para revenda, não está claro se Cuba terá condições de comprar volumes sem condições especiais, dadas as dificuldades financeiras recentes do país para pagar importações no mercado à vista.
O México, que havia surgido como alternativa de abastecimento, também suspendeu remessas após a chegada de uma carga a Havana em janeiro, mostrando como a logística e a política internacional influenciam o fluxo de combustível.
Autoridades americanas, incluindo o secretário de Estado Marco Rubio, iniciaram conversas com líderes do Caribe sobre os riscos de uma crise humanitária em Cuba que poderia desestabilizar a região, destacando o caráter sensível da medida.
Em resumo, a norma do Tesouro abre um caminho legal para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, com restrições claras para evitar benefícios a instituições estatais, mas a efetividade da medida dependerá da capacidade de pagamento de Havana e da aplicação rigorosa das licenças.
