Tesouro autoriza pedidos de licença para revenda de petróleo venezuelano a Cuba, condicionando operações a apoio ao povo cubano e à exclusão das Forças Armadas e instituições governamentais
A medida anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA abre caminho para que empresas peçam licença para revender petróleo venezuelano a Cuba, potencialmente aliviando a falta de combustíveis na ilha.
As orientações permitem operações desde que as transações não beneficiem o governo cubano nem as Forças Armadas, e que apoiem, de forma direta, o povo cubano e o setor privado.
O envio havia sido interrompido em janeiro, quando Washington assumiu o controle das exportações venezuelanas, agravando a crise energética em Cuba, conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê a nova autorização
Segundo a orientação publicada pelo Tesouro, empresas interessadas poderão solicitar licença para realizar revenda de petróleo venezuelano a Cuba, inclusive sem que precisem ter sede nos Estados Unidos.
As transações autorizadas devem, nas palavras da própria orientação, “apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado”. Operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano não serão autorizadas.
O texto também esclarece que as restrições previstas na licença ampla emitida em janeiro para exportação de petróleo venezuelano não se aplicarão a Cuba, desde que cumpridos os requisitos definidos pelo Tesouro.
Impacto sobre o abastecimento e dúvidas financeiras
A medida pode ajudar a atenuar a grave escassez de combustível em Havana e em outras partes da ilha, mas há incerteza sobre a capacidade de Cuba de comprar no mercado à vista.
Conforme registrado, “Não está claro se Cuba terá condições de comprar petróleo sem condições especiais, devido a dificuldades financeiras”. No passado, a Venezuela foi fornecedora privilegiada de Cuba, e a mudança cria desafios de pagamento e garantias bancárias.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que aliados da Venezuela que vinham recebendo petróleo por meio de trocas, quitação de dívidas e outros acordos agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas.
Contexto regional e logística das revendas
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis para Cuba, por meio de um acordo bilateral, e o corte nas remessas deixou a ilha em situação crítica.
Grandes trading houses, como Vitol e Trafigura, concentram hoje boa parte das exportações venezuelanas, com milhões de barris destinados a vários mercados e outros milhões armazenados em terminais do Caribe para posterior revenda.
A autorização do Tesouro chega enquanto o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, inicia conversas no Caribe sobre riscos humanitários e estabilidade regional, e enquanto analistas avaliam se Havana conseguirá cumprir exigências comerciais como pagamento antecipado e garantias bancárias.
O que vem a seguir
Empresas interessadas devem preparar pedidos de licença e demonstrar que as operações têm finalidade comercial ou humanitária que beneficie o povo cubano.
A efetividade da medida vai depender também de fatores práticos, como a disponibilidade de navios, terminais e financiamento, além de decisões políticas futuras de Washington e de terceiros envolvidos nas cadeias de comércio.
As informações usadas nesta matéria foram tomadas com base em relatórios divulgados pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
