Orientações do Departamento do Tesouro autorizam empresas a solicitar licença para revenda de petróleo venezuelano a Cuba, desde que transações não beneficiem o governo ou as Forças Armadas cubanas
A decisão dos Estados Unidos pode aliviar a escassez de combustível em Cuba, que enfrenta uma crise energética severa, e abre caminho para operações comerciais de revenda de petróleo venezuelano a Cuba com restrições diretas.
As normas permitem que empresas peçam licença para importar cargas armazenadas no Caribe e revendê-las à ilha, desde que as transações apoiem o povo cubano e não beneficiem instituições militares ou governamentais.
Conforme informação divulgada pelo g1, a medida ocorre após a interrupção dos envios em janeiro, quando Washington passou a controlar as exportações da Venezuela.
Como funciona a autorização e quem pode participar
As orientações do Tesouro autorizam companhias interessadas a solicitar licenças específicas para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, mesmo que não tenham sede nos Estados Unidos, o que amplia o leque de operadores.
O Departamento do Tesouro afirmou que os interessados não precisam ter, obrigatoriamente, uma empresa constituída nos EUA, e que as restrições previstas em uma licença concedida em janeiro para a exportação ampla de petróleo venezuelano não se aplicarão a Cuba.
As transações autorizadas devem ser comerciais ou humanitárias e, segundo as orientações, devem apoiar o povo cubano, incluindo o setor privado, enquanto operações que envolvam ou beneficiem as Forças Armadas ou outras instituições do governo cubano não serão permitidas.
Por que a revenda é necessária e quais são os obstáculos
Por mais de 25 anos, a Venezuela foi a principal fornecedora de petróleo bruto e combustíveis para Cuba por meio de um acordo bilateral, e a interrupção das remessas agravou a crise energética da ilha.
Mesmo com a autorização para a revenda de petróleo venezuelano a Cuba, não está claro se Havana terá como pagar cargas a preço de mercado, porque o país enfrenta dificuldades financeiras e tem reduzida capacidade para operações no mercado à vista.
Qualquer aquisição junto às grandes tradings deverá seguir termos comerciais usuais, como garantias bancárias e pagamento antecipado, o que pode limitar o acesso imediato ao combustível.
Impacto geopolítico e reações
O movimento coincide com a chegada do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao Caribe, em conversas com líderes preocupados que a crise humanitária em Cuba possa desestabilizar a região.
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que, “aliados da Venezuela que vinham recebendo petróleo por meio de trocas, quitação de dívidas e outros acordos agora terão de pagar preços de mercado pelas cargas”, entre eles China e Cuba.
Grandes tradings como Vitol e Trafigura concentram hoje a maior parte das exportações venezuelanas, e milhões de barris permanecem armazenados em terminais no Caribe para posterior revenda, o que torna viável, em termos logísticos, a revenda de petróleo venezuelano a Cuba.
O que muda na prática para Cuba e para o mercado
A autorização pode reabrir uma via de abastecimento para Cuba, caso consiga cumprir os requisitos comerciais exigidos pelas tradings, e se houver operadores dispostos a assumir risco financeiro e logístico.
No curto prazo, a medida pode permitir remessas comerciais e humanitárias destinadas ao setor privado e ao consumo, mas não garante fornecimento subsidiado ou direto a instituições estatais e militares cubanas.
O desfecho dependerá da capacidade de Cuba de obter financiamento, das condições exigidas pelas tradings e da fiscalização dos EUA para assegurar que a revenda de petróleo venezuelano a Cuba não beneficie entidades proibidas.
