Governo anuncia ajuste tarifário que pode elevar o imposto de importação em até 7,2 pontos, mira concorrência internacional e promete proteção à produção nacional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira o aumento do imposto aplicado sobre mais de mil produtos importados, abrangendo desde smartphones até máquinas industriais.
Segundo a medida anunciada no início do mês, a alta no imposto pode chegar a 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.
O governo afirma que o objetivo é regulatório, para proteger a produção nacional e evitar práticas de comércio desleal, conforme informação divulgada pelo g1
O que disse Haddad sobre a medida
Haddad afirmou que a iniciativa busca proteger fábricas e empregos no Brasil, e que não se trata de uma política tarifária indiscriminada. Em entrevista, ele declarou, “Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (…) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada”.
O ministro também fez uma comparação com empresas estrangeiras que estariam ofertando produtos a preços abaixo do custo, e exemplificou, “Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”.
Produtos e setores atingidos
A lista de itens incluídos na medida é extensa, e abrange máquinas e equipamentos industriais, como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, empilhadeiras e robôs industriais, além de componentes eletrônicos, cartuchos de tinta e máquinas para embalagens e impressão.
Entre os bens citados também estão aparelhos médicos e de diagnóstico, como aparelhos de ressonância magnética e tomografia, além de embarcações e plataformas de perfuração. Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março.
Impacto nos smartphones e exceções
O MDIC informou que a medida não atinge os aparelhos produzidos no Brasil, “que representam 95% dos equipamentos no país em 2025. Apenas os outros 5% são importados”. Assim, a maior parte do mercado de celulares, produzido localmente, fica fora do impacto direto desta alteração.
O governo também garantiu tarifa zero para componentes que não tenham produção nacional similar, com o objetivo de não interromper cadeias produtivas locais que dependem de peças importadas.
Como a medida deve operar e próximos passos
Haddad defendeu que a medida tem caráter regulatório e protege o país contra o “comércio internacional desleal”. Ele afirmou, “Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”.
O ministério afirmou que o MDIC poderá ajustar exceções, inclusive zerando a tarifa quando necessário, para acomodar situações específicas da cadeia produtiva. O objetivo declarado é forçar a relocalização de produção ou equalizar condições de concorrência, evitando que empresas venham apenas competir por preço à base de dumping.
Analistas e setores da oposição questionaram o efeito sobre consumidores e comércio exterior, e acompanham o calendário de implementação para avaliar impactos nos custos e na competitividade. O governo, por sua vez, sustenta que a medida visa fortalecer a indústria nacional e preservar empregos, com ajustes possíveis conforme a avaliação do MDIC.
