Entenda as regras para comida do exterior, quando é preciso pedir autorização sanitária, quais produtos exigem documentação e o risco de apreensão e destruição no aeroporto
Trazer alimentos do exterior pode parecer simples, porém, existem regras sanitárias que determinam quando uma autorização é necessária, como solicitar a documentação e o que acontece com itens irregulares.
Em muitos casos, produtos de origem animal, sementes, plantas e alimentos preparados exigem aprovação prévia de órgãos como o Ministério da Agricultura ou a Anvisa, para garantir a segurança fitossanitária e sanitária do país.
Antes de embarcar, informe-se sobre a necessidade de autorizações e formulários, para evitar que suas compras sejam retidas, apreendidas ou destruídas, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando você precisa pedir autorização para comida do exterior
O principal critério é a natureza do alimento, a sua origem e a finalidade da importação, para uso pessoal ou comercial. Alimentos industrializados em embalagens lacradas, em pequenas quantidades, costumam ter menos exigências, porém, produtos de origem animal e vegetais frescos frequentemente exigem autorização prévia.
Vale destacar o alerta oficial, que informa, de forma direta, que “Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto.” Essa regra é aplicada para evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Como solicitar autorização e evitar problemas
O processo varia conforme o tipo de alimento, mas, em geral, envolve consulta aos sites da Anvisa e do Ministério da Agricultura, preenchimento de formulários e apresentação de documentos como nota fiscal, especificações do produto e certificado sanitário emitido pelo país de origem.
Para itens de origem animal, por exemplo, é comum a exigência de certificados veterinários e análise de risco. Para produtos vegetais e sementes, há regras fitossanitárias específicas. Solicitar a autorização com antecedência reduz o risco de apreensão no aeroporto.
O que acontece se você trouxer comida sem documentação
Se o viajante não apresentar a documentação exigida, as autoridades podem reter o produto, aplicar multa e, em muitos casos, determinar a destruição do item no local. A apreensão visa impedir a entrada de pragas, doenças e substâncias proibidas.
Por isso, antes de comprar lembranças comestíveis ou transportar alimentos na bagagem, confirme as regras, solicite autorizações necessárias e guarde comprovantes, para evitar transtornos na chegada ao Brasil.
