Saiba quando é preciso autorização para trazer comida do exterior, como solicitar documentação sanitária, prazos, órgãos envolvidos e o que corre risco de apreensão ou destruição
Trazer comida do exterior pode ser simples, quando a remessa cumpre regras e tem a documentação correta, ou se transformar em dor de cabeça, quando falta autorização sanitária.
Antes de embalar ou comprar produtos fora do Brasil, verifique requisitos e prazos, porque a fiscalização em aeroportos e pontos de entrada é rigorosa.
Nos parágrafos a seguir, explicamos quando é necessário pedir autorização, como fazer o pedido e como reduzir o risco de apreensão ou destruição da mercadoria, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando é preciso autorização para trazer comida do exterior
De modo geral, é necessário pedir autorização quando o produto tem origem animal, vegetal ou exige certificação sanitária para entrar no país. A exigência vale tanto para remessas enviadas por correio, quanto para bagagem acompanhada.
O objetivo das regras é evitar pragas e doenças, e garantir a segurança alimentar da população. Por isso, antes de planejar trazer comida do exterior, consulte os órgãos competentes.
Como solicitar a autorização e quais órgãos contatar
O primeiro passo é identificar qual órgão regula o produto, por exemplo, a Anvisa ou o Ministério da Agricultura, conforme o caso. Em seguida, reúna informações sobre a origem, composição e rotulagem do alimento.
Na prática, a autorização costuma envolver o envio de documentação, formulários e certificados ao órgão responsável, com antecedência, para avaliação e emissão da permissão necessária.
O que corre risco de apreensão ou destruição
Segundo a reportagem, “Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária, Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto”, conforme informação divulgada pelo g1.
Isso significa que alimentos sem certificação adequada, ou com embalagem e rotulagem inadequadas, podem ser retidos na chegada e, eventualmente, destruídos pelas autoridades.
Dicas práticas para quem vai trazer comida do exterior
Para reduzir problemas, mantenha as embalagens originais, guarde notas fiscais e certidões ou certificados do fabricante, e tenha cópias digitais dos documentos de autorização, quando exigidos.
Ao chegar ao Brasil, declare os produtos se for solicitado, e, em caso de envio por remessa, acompanhe o processo junto ao serviço de entrega para garantir que toda a documentação esteja disponível à fiscalização.
Em resumo, planejar com antecedência e confirmar exigências junto aos órgãos competentes é essencial para quem vai trazer comida do exterior, evitar apreensões e garantir que os alimentos cheguem ao destino sem problemas.
