Saiba em que casos alimentos importados ou levados na bagagem exigem autorização, quais órgãos emitem a documentação, prazos para pedir e possíveis consequências ao chegar ao Brasil
Trazer comida do exterior exige atenção, pois nem todo produto pode entrar livremente no país. A exigência vale para itens enviados por encomenda e para os que vêm na bagagem de viajantes.
Antes de embarcar, verifique se o alimento tem origem animal, vegetal ou é processado, porque isso influencia qual agência fiscaliza e que documento será exigido.
Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando é preciso pedir autorização
Em geral, quando o alimento é de origem animal, vegetal ou suscetível a pragas e doenças, é exigida autorização prévia. Também há regras específicas para produtos de origem industrial, que podem precisar de registro ou certificação sanitária.
Para saber se o item que você pretende trazer comida do exterior precisa de permissão, consulte os portais da Anvisa e do Ministério da Agricultura, pois cada categoria tem requisitos próprios.
Como solicitar a autorização
O pedido costuma ser feito online, pelo sistema do órgão responsável. Para importações comerciais, é comum precisar de licença de importação, certificado sanitário do país exportador e fatura comercial.
Para alimentos na bagagem, leve notas fiscais, rótulos originais e documentos que comprovem a finalidade, e, se houver dúvida, faça a declaração no desembarque para pedir inspeção.
O que acontece se trouxer sem autorização
Se o produto não tiver a documentação exigida, ele pode ser retido por fiscais, e em muitos casos apreendido e destruído no aeroporto, conforme informação divulgada pelo g1.
Além da apreensão, existe risco de multa ou de impedimento para futuras importações, por isso é importante regularizar antes de viajar.
Dicas práticas para evitar problemas
Antes de comprar ou receber alimentos do exterior, confirme a exigência de autorização junto aos órgãos oficiais. Guarde notas fiscais e certificados, e solicite a licença com antecedência.
Se tiver dúvidas específicas sobre um produto, entre em contato com a Anvisa ou com o Ministério da Agricultura, ou procure orientação de um despachante aduaneiro, para garantir que o processo de autorizar e trazer comida do exterior ocorra sem surpresas.
