Passo a passo para entrar no Brasil com comida do exterior, quando pedir autorização à ANVISA ou MAPA, quais documentos apresentar, e como evitar que seus itens sejam apreendidos ou destruídos
Trazer alimentos do exterior exige atenção, porque cada categoria tem regras diferentes e prazos para autorização. Antes de embarcar, verifique se o produto precisa de permissão sanitária, e quais órgãos fiscalizam a entrada.
Documentos, nota fiscal e embalagens com informações de origem ajudam a liberar a entrada, mas nem sempre são suficientes. Em alguns casos, é preciso solicitar autorização com antecedência junto à ANVISA ou ao MAPA.
Saiba o que declarar na chegada, quando pedir autorização e como proceder para evitar perda da mercadoria, conforme informação divulgada pelo g1
Quais alimentos costumam precisar de autorização
Em geral, produtos de origem animal, alimentos frescos, conservas e itens não processados têm exigências mais rígidas. Produtos industrializados, selados e com rótulo podem ter regras mais flexíveis, mas ainda assim podem precisar de documentação.
Para saber se a sua compra precisa de autorização, consulte os sites da ANVISA e do MAPA, ou entre em contato com a unidade de vigilância sanitária do aeroporto antes de viajar.
Como e quando pedir autorização
Peça informações sobre prazos e formulários específicos do produto que você vai trazer. Em muitos casos, a autorização deve ser solicitada antes do envio ou do embarque, por meio dos canais eletrônicos dos órgãos competentes.
Tenha à mão notas fiscais, composição, país de origem e etiquetas, e guarde imagens das embalagens para comprovar a procedência, caso seja necessário apresentar documentos à fiscalização.
Na chegada ao Brasil, o que declarar e quais documentos apresentar
Ao passar pela alfândega, declare os alimentos no formulário exigido e apresente as autorizações sanitárias, quando houver. Mesmo itens para uso pessoal podem ser vistoriados pela fiscalização, então deixe tudo acessível.
Se a fiscalização solicitar, entregue notas, rótulos e autorizações para análise. A falta de documentação pode resultar em retenção, devolução ao país de origem ou outros procedimentos administrativos.
O que acontece com itens irregulares
“Produtos só podem entrar no país após a emissão de documentação sanitária. Itens irregulares podem ser apreendidos e destruídos no aeroporto.”
Se os órgãos identificarem irregularidade, os alimentos podem ser retidos e, dependendo do caso, incinerados ou descartados segundo normas sanitárias. Por isso, prevenir é a melhor opção.
Em caso de dúvidas sobre um alimento específico, consulte os canais oficiais da ANVISA e do MAPA, e procure orientação da autoridade sanitária do aeroporto onde você chegará. Assim você reduz o risco de perder seus produtos ao trazer comida do exterior.
