Empresas signatárias da Moratória da Soja avaliam sair do acordo para preservar benefícios, diante da retirada de incentivos fiscais anunciada pelo governo de Mato Grosso
Algumas das maiores tradings de soja do mundo estão avaliando a saída da Moratória da Soja, que limita a compra de grãos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia, para não perder incentivos fiscais em Mato Grosso.
O movimento tem relação direta com uma lei estadual que, a partir de janeiro, passará a retirar benefícios fiscais de companhias que participam do pacto de conservação, afetando unidades de empresas como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi.
A decisão das empresas, que buscam proteger vantagens tributárias, pode encerrar um acordo que vigora desde 2006 e é apontado por pesquisadores como um mecanismo central para reduzir o desmatamento ligado à soja.
conforme informação divulgada pelo g1
Por que as empresas podem sair da Moratória da Soja
O principal motivo relatado por fontes próximas às negociações é econômico, a perda de incentivos fiscais estaduais tornaria inviável manter a participação no protocolo, segundo essas fontes.
Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, com a ADM e a Bunge recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada, conforme informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Uma das fontes afirmou, sem identificação, que, “A maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”, o que, na prática, encerraria a moratória na região.
Impactos ambientais e econômicos
A moratória é vista por pesquisadores e ambientalistas como uma das forças que desaceleraram o desmatamento na Amazônia desde 2006, ao impedir que signatárias comprassem soja cultivada em áreas desmatadas após julho de 2008.
Estudos citados por especialistas afirmam que, sem a moratória e ações relacionadas, parte significativa da floresta poderia ter sido convertida em lavouras, com comparação de área perdia semelhante ao tamanho da Irlanda em cenários sem o pacto.
Criticos, principalmente representantes do setor rural, afirmam que o protocolo restringe o mercado e prejudica produtores, alegando redução da renda e do desenvolvimento econômico em estados como Mato Grosso.
Do lado ambiental, Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, alertou, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e disse que a saída seria um precedente perigoso, em momento de emergência climática.
Consequências políticas e jurídicas
O governo federal do Brasil tem recorrido ao Judiciário contra a lei de Mato Grosso que condiciona incentivos fiscais, e autoridades do ministério do Meio Ambiente afirmam que empresas já sinalizaram a intenção de abandonar a moratória caso os incentivos sejam de fato retirados.
André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, declarou, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
A disputa também envolve o Cade, que abriu investigação sobre a moratória por possível violação de regras de concorrência, e determinou que, a partir de janeiro, as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”, segundo as informações obtidas.
O que vem a seguir
ONGs e juristas tentam barrar a norma estadual na Justiça, enquanto produtores no interior pressionam por regras que eliminem restrições consideradas onerosas.
Enquanto isso, o risco de enfraquecimento da moratória alimenta temores sobre retrocessos em outras salvaguardas, incluindo dispositivos do Código Florestal que limitam desmatamento em propriedades na Amazônia.
Com Mato Grosso produzindo cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, mais do que a Argentina, qualquer mudança no protocolo tem potencial de efeitos amplos na cadeia produtiva, nas metas climáticas e nas negociações comerciais internacionais.
A reportagem buscou posicionamentos das empresas citadas e de entidades do setor, sem retorno até a publicação, conforme informação divulgada pelo g1.
