Ratificação do acordo UE-Mercosul avança com aprovação na Câmara brasileira, aval do Senado uruguaio por unanimidade, e votação antecipada no Senado argentino para garantir cotas
O processo de ratificação do acordo UE-Mercosul movimentou Brasília, Montevidéu e Buenos Aires nesta semana, com decisões que podem acelerar a entrada em vigor do tratado.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o texto que agora segue para o Senado, enquanto o Uruguai aprovou a ratificação no Senado por por unanimidade e a Argentina antecipou a votação final no Senado.
Os movimentos vêm em meio a pressões internas e a um impulso externo com medidas tarifárias anunciadas pelos Estados Unidos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que aconteceu no Brasil e os sinais políticos
Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo UE-Mercosul, e o projeto seguirá para análise e votação no Senado.
O relator, Marcos Pereira, articulou a votação junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
O presidente da Casa defendeu a aprovação dizendo, “Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, e a proposta foi aprovada por ampla maioria, apesar da oposição de setores de esquerda.
Fontes do governo indicam que será publicado em breve um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, uma demanda histórica do setor, antes do exame pelos senadores.
A aceleração da pauta na Câmara ocorreu após o anúncio do presidente dos Estados Unidos de aumentar as tarifas globais de importação de aumentar de 10% para 15%, movimento que deixou o setor exportador mais apreensivo e motivou pressa nas decisões internas.
Uruguai e Argentina, correndo para garantir vantagens
No Uruguai, o Senado aprovou por por unanimidade o projeto de lei que ratifica o acordo UE-Mercosul, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, após 25 anos de negociações.
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados uruguaia, onde a votação final estava prevista para esta quinta-feira.
Na Argentina, o governo já havia aprovada a matéria na Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro e decidiu antecipar para quinta-feira a votação definitiva no Senado.
Segundo autoridades argentinas, a antecipação busca garantir que o país tenha acesso prioritário às cotas de exportação agropecuárias previstas no acordo, o que daria vantagem competitiva à Argentina sobre o Brasil.
Como o tratado avança na União Europeia
Na Europa, o Parlamento Europeu enviou o tratado para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, um processo que pode levar até dois anos.
Apesar disso, o capítulo comercial poderia ser aplicado de forma provisória pela Comissão Europeia, que tem autoridade para adotar implementação interina enquanto aguarda o parecer jurídico da Corte.
Politicamente, o texto enfrenta resistência em países como França e Polônia, além de Irlanda e Áustria, pressionados por agricultores e por organizações ambientais que temem concorrência e impactos ambientais.
Por outro lado, países como Alemanha, Espanha e Portugal enxergam oportunidades econômicas no estreitamento do comércio entre os dois blocos.
O que prevê o acordo e os próximos passos
O acordo UE-Mercosul prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
O tratado cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, segundo o texto assinado em 17 de janeiro no Paraguai.
Entre os próximos passos estão a votação no Senado brasileiro, a votação final na Câmara uruguaia e a decisão do Senado argentino, além das etapas na União Europeia, que podem incluir implementação provisória enquanto a corte analisa o acordo.
Analistas apontam que medidas nacionais, como o decreto de proteção ao agronegócio anunciado pelo governo brasileiro, e a corrida por cotas na Argentina, serão determinantes para as vantagens comerciais dos países do Mercosul na fase inicial de aplicação do tratado.
O desfecho das votações nos próximos dias pode acelerar a entrada em vigor parcial do pacto, ou, se houver impasses, atrasar sua operação plena, conforme a dinâmica política interna e a tramitação europeia.
