Mato Grosso começará a retirar incentivos fiscais de empresas que aderem à Moratória da Soja em janeiro, e tradings avaliam sair para proteger benefícios
A possibilidade de rompimento da Moratória da Soja reacendeu o debate sobre meio ambiente e economia, com impactos diretos na Amazônia e no agronegócio brasileiro.
Algumas das maiores tradings do mundo avaliam deixar o pacto, numa reação a uma lei estadual que retira incentivos fiscais em Mato Grosso, prevista para vigorar a partir de janeiro.
As informações são tratadas por fontes próximas ao setor e ganham repercussão nacional, conforme informação divulgada pelo g1
Por que empresas avaliam abandonar a moratória
Empresas como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, signatárias do acordo, têm unidades em Mato Grosso que se beneficiaram de incentivos fiscais, e agora podem optar por sair para não perder vantagens econômicas.
Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings de grãos se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, e, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma.
Fontes ouvidas pela reportagem disseram que “a maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”, o que, na prática, encerraria um pacto firmado em 2006 com o governo federal e organizações ambientalistas.
O que a moratória protege e o que pode ser perdido
A Moratória da Soja impede as empresas signatárias de comprar soja de produtores que plantam em áreas desmatadas após julho de 2008, um mecanismo que, segundo pesquisadores, evitou a conversão de milhões de hectares de floresta em lavouras.
Sem esse pacto e outras iniciativas de conservação, pesquisadores estimam que uma área da floresta do tamanho da Irlanda teria sido convertida em lavouras de soja no Brasil, em comparação com o ritmo de expansão observado em países vizinhos.
Além disso, Mato Grosso produziu cerca de 51 milhões de toneladas métricas de soja em 2025, mais do que a Argentina, o que mostra a dimensão do risco ambiental e econômico se a moratória for desmontada.
Reações oficiais, ações judiciais e pressões do setor
O governo federal tem recorrido à Justiça contra a lei de Mato Grosso que retira benefícios fiscais de tradings por compromissos ambientais, e o secretário André Lima afirmou, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
Organizações ambientalistas, como o Greenpeace, alertaram para o risco, e Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, afirmou, “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e acrescentou, “É um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”.
Paralelamente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, abriu investigação sobre a moratória por possível violação das regras de concorrência, e determinou que as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”.
Consequências práticas e próximos passos
Se a saída das tradings se confirmar, além do impacto ambiental, haverá efeitos jurídicos e de mercado, com produtores em Mato Grosso já entrando com ações contra as tradings cobrando cerca de US$ 180 milhões.
Decisões liminares do Supremo Tribunal Federal suspenderam parte da investigação antitruste, mas permitiram que a lei estadual entre em vigor, e organizações ambientalistas ainda tentam barrar a norma antes de uma decisão final da Justiça.
Especialistas destacam que o fim da moratória pode abrir caminho para o enfraquecimento de outras salvaguardas ambientais, incluindo dispositivos do Código Florestal que limitam o desmate em áreas da Amazônia, e também deve repercutir em negociações internacionais, como o interesse de entidades europeias em revisar acordos comerciais com o Brasil.
O tema segue em evolução, com decisões judiciais, pressões políticas e movimentos do mercado em curso, e pode redefinir a relação entre incentivos fiscais e compromissos ambientais no agronegócio brasileiro.
