No Congresso, a ratificação do acordo UE-Mercosul avança rapidamente, motivada por aumento de tarifas externas e pela disputa por cotas agropecuárias entre parceiros sul-americanos
O processo de aprovação do acordo UE-Mercosul ganhou ritmo nesta semana, com votações aceleradas no Brasil e no Uruguai, e uma antecipação da etapa final na Argentina.
As decisões nos parlamentos buscam garantir vantagens comerciais e acesso a cotas de exportação de produtos agropecuários, em um cenário de competição regional e sinais de mudanças nas regras globais de comércio.
Os avanços foram registrados em meio a um contexto de pressões externas, conforme informação divulgada pelo g1.
Avanço no Brasil e articulação política
Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado entre o Mercosul e a União Europeia, e o texto agora seguirá para análise no Senado. O relator, Marcos Pereira, articulou a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, conforme apurado pelo g1.
A pauta foi acelerada após o anúncio do presidente dos Estados Unidos de que iria aumentar de 10% para 15% as tarifas globais de importação dos Estados Unidos, um movimento que gerou nervosismo em setores exportadores brasileiros.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou, “Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, e a proposta foi aprovada por ampla maioria, apesar da oposição de parte da esquerda parlamentar.
Uruguai e Argentina, a corrida por prioridade nas cotas
No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que ratifica o acordo UE-Mercosul, e a matéria seguiu para a Câmara dos Deputados, com votação final prevista para quinta-feira.
Na Argentina, depois de aprovar o texto na Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro, o governo de Javier Milei antecipou para quinta a votação definitiva no Senado, numa tentativa de garantir que o país seja o primeiro a acessar as cotas de exportação agropecuárias previstas no acordo, o que poderia dar vantagem competitiva frente ao Brasil.
O que acontece na Europa e a possibilidade de implementação interina
Na União Europeia, o tratado enfrenta resistência política de países como França, Polônia, Irlanda e Áustria, pressionados por agricultores e grupos ambientalistas. Ainda assim, o Parlamento Europeu enviou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, um processo que pode levar até dois anos.
Enquanto aguarda o parecer jurídico, a Comissão Europeia tem autoridade para aplicar provisoriamente o capítulo comercial, o que permitiria avanços práticos antes da conclusão do exame judicial, segundo o g1.
Impactos esperados para exportadores e setores
O acordo prevê redução gradual de tarifas e regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Governos sul-americanos têm sinalizado que publicarão decretos e medidas para proteger setores sensíveis, em especial o agronegócio, antes da análise final nos senados, buscando equilibrar os benefícios de maior abertura com preocupações internas sobre concorrência e sustentabilidade ambiental.
Com as votações aceleradas no Brasil, Uruguai e Argentina, o ritmo político e as decisões sobre cotas e salvaguardas serão determinantes para definir quem terá vantagem inicial nas exportações, e como será a implementação prática do acordo UE-Mercosul nos próximos meses.
