Moratória da Soja, tradings estudam saída para não perder incentivos em Mato Grosso, decisão pode enfraquecer medidas contra desmatamento na Amazônia
Grandes empresas de comercialização de soja estão se mobilizando para deixar a Moratória da Soja, segundo apurações recentes. A saída visa preservar benefícios fiscais que serão cortados em janeiro pelo estado de Mato Grosso.
Entre as tradings envolvidas estão ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, todas signatárias do pacto que restringe compras de soja de áreas desmatadas. A medida pode encerrar um acordo que existe desde meados dos anos 2000.
O risco de ruptura da Moratória da Soja ocorre em meio a dados que mostram a importância do setor, e às disputas legais sobre incentivos e concorrência, conforme informação divulgada pelo g1.
Por que as empresas ameaçam deixar o acordo
O principal motivo para a possível saída é econômico, pois a lei estadual aprovada em Mato Grosso em 2023 prevê a retirada de incentivos fiscais de empresas que participem de pactos ambientais, a partir de janeiro.
Um relatório preliminar de auditores estaduais apontou que as tradings se beneficiaram de incentivos fiscais de aproximadamente R$ 4,7 bilhões entre 2019 e 2024, e que ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo cerca de R$ 1,5 bilhão cada uma, segundo Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Uma fonte disse, textualmente, “A maioria das empresas vai preferir não perder os incentivos fiscais e se retirar do acordo”, o que explicita a pressão para priorizar vantagens fiscais sobre compromissos ambientais.
Consequências ambientais e políticas
A Moratória da Soja é considerada uma das forças mais importantes para desacelerar o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas, pois impede a compra de soja plantada em áreas desmatadas após julho de 2008.
Pesquisadores estimam que, sem a moratória e iniciativas correlatas, uma área da floresta do tamanho da Irlanda teria sido convertida em lavouras de soja no Brasil, em comparação com a expansão observada em países vizinhos.
Cristiane Mazzetti, responsável pela moratória no Greenpeace, alertou que “As empresas poderiam optar por manter seus compromissos de desmatamento zero”, e classificou a possibilidade de saída como “um precedente perigoso e não é o que precisamos em um momento de emergência climática”.
Aspectos legais e econômicos em disputa
O governo federal tem contestado na Justiça a norma de Mato Grosso que condiciona incentivos à desistência de compromissos ambientais. André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que, “Se o governo de Mato Grosso realmente retirar esses incentivos, ouvimos dizer que algumas, ou muitas, empresas de fato vão abandonar a moratória por razões econômicas”.
Além disso, o Cade abriu investigação sobre a moratória por possível violação de regras de concorrência. Em decisões liminares, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu a investigação antitruste, mas permitiu que a lei estadual entrasse em vigor.
O Cade determinou que, a partir de janeiro, as empresas “se abstenham de coletar, armazenar, compartilhar ou divulgar informações comerciais relacionadas à venda, produção ou aquisição de soja”. Paralelamente, produtores de soja moveram ações cobrando cerca de US$ 180 milhões contra as tradings.
Quem ganha, quem perde e o que vem a seguir
Se as tradings saírem da Moratória da Soja, o resultado imediato tende a favorecer produtores que se opõem a restrições mais rígidas, enquanto grupos ambientalistas e consumidores internacionais podem pressionar por respostas, inclusive em negociações comerciais externas.
O desmonte do pacto pode também influenciar debates sobre o comércio com a União Europeia, e colocar em risco outras salvaguardas, como dispositivos do Código Florestal que protegem áreas de floresta na Amazônia.
Ainda não ficou claro quais empresas vão sair de fato, e organizações do setor nem as próprias tradings confirmaram publicamente planos finais. O cenário abre uma encruzilhada entre manter compromissos de desmatamento zero e preservar incentivos fiscais que sustentam operações no maior produtor brasileiro de soja.
O caso seguirá em disputa na Justiça e nas negociações entre empresas, governo estadual e federal, e grupos sociais, com impactos que podem reverberar na conservação da Amazônia e na economia do agronegócio.
