Votação em Buenos Aires acelera o acordo Mercosul-UE, criando uma das maiores áreas de comércio global e levantando dúvidas sobre salvaguardas e importações sensíveis
O Senado argentino concluiu a etapa parlamentar necessária para a ratificação do acordo Mercosul-UE, em uma votação que pode redefinir fluxos comerciais entre a América do Sul e a Europa.
Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, os senadores validaram o tratado assinado em 17 de janeiro, em Assunção, passo que abre caminho para a implementação das medidas previstas.
O tratado eliminará tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, que juntos respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam mais de 700 milhões de consumidores, conforme informação divulgada pelo g1.
Como foi a votação no Senado argentino
A votação foi expressiva e sem abstenções, com o registro exato de Com 69 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção. Esse placar formaliza a ratificação parlamentar do texto assinado em 17 de janeiro, em Assunção, e representa o avanço de um processo que vinha sendo negociado por anos.
A aprovação argentina reduz barreiras internas para que o tratado entre em vigor, ainda que a implementação dependa de passos paralelos em outros parlamentos e de decisões institucionais na União Europeia.
O que muda na prática com o acordo Mercosul-UE
Com a eliminação de tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos, empresas exportadoras terão acesso ampliado a mercados antes protegidos, enquanto consumidores podem ver preços e oferta de produtos alterados.
Há temores no setor agropecuário europeu sobre uma possível entrada massiva de carne, arroz, mel e soja sul-americanos, em troca de maior presença de veículos, máquinas, queijos e vinhos europeus no Mercosul. Para mitigar impactos, a Comissão Europeia adotou salvaguardas específicas para setores considerados sensíveis.
Divergências na União Europeia e os próximos passos
No campo institucional europeu, o processo enfrenta obstáculos. O Parlamento Europeu suspendeu a ratificação por tempo indeterminado em 21 de janeiro e enviou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua legalidade.
A Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, pode optar por aplicar o tratado de forma provisória, mas, até o momento, não tomou uma decisão sobre essa possibilidade.
Enquanto isso, Brasil e Paraguai já iniciaram os procedimentos necessários para que seus parlamentos ratifiquem o tratado nos próximos dias, o que pode acelerar a entrada em vigor da parte mercosulense se a União Europeia resolver os trâmites internos.
O que observar daqui para frente
Fique atento ao desenrolar no Parlamento Europeu e às decisões da Comissão Europeia, que serão determinantes para a implementação completa do acordo Mercosul-UE. A combinação entre votos nos parlamentos nacionais e análises jurídicas em Bruxelas vai definir o calendário e o formato final da aplicação do tratado.
Do ponto de vista econômico e político, o avanço argentino reforça uma tendência de integração comercial ampla, ao mesmo tempo em que acende alertas para setores sensíveis e para a necessidade de mecanismos de proteção e transição claros.