quinta-feira, junho 4, 2026

DF perde garantia da União para empréstimo por nota baixa em gestão fiscal, governo oferece imóveis e busca aportar recursos para recompor capital do BRB

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Com a Capag rebaixada para nota C em 2025, o Distrito Federal não terá aval da União e enfrenta condições mais onerosas para financiar a recuperação do BRB, conforme g1

O Distrito Federal perdeu a possibilidade de ter a União como avalista em novos empréstimos, depois que a avaliação da sua Capacidade de Pagamento caiu para nota C em 2025.

A medida complica planos do governo local para reforçar o capital do Banco de Brasília, o BRB, controlado pelo Executivo local, e aumenta o custo e o risco de qualquer operação de crédito.

As informações e dados deste texto são, em sua base, conforme informação divulgada pelo g1.

O que a nota C na Capag significa

A avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Distrito Federal caiu de B para C em 2025, conforme divulgado pelo g1. Esse indicador do Tesouro Nacional considera endividamento, poupança e liquidez, e serve para medir a saúde fiscal e o risco de um calote.

Na prática, a queda para nota C impede que a União atue como avalista em novas operações de crédito, porque, como explicam os dados, a União só entra como avalista em empréstimos de Estados e municípios que tenham nota alta (A ou B), conforme registro no anúncio.

Qual foi o principal motivo da queda

O principal fator para a piora da avaliação foi a poupança corrente, que apareceu em patamar muito baixo. De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Tesouro Nacional, 95,27% do que o DF arrecada é destinado para as despesas correntes, deixando quase nada para investir ou para pagar novas dívidas.

O DF manteve nota A em endividamento e B em liquidez relativa, mas a nota C na poupança corrente derrubou a Capag geral para C, conforme os dados divulgados pelo g1.

Impacto direto sobre o BRB e tentativas de solução

O governo do DF detém 71,92% do capital do BRB, e por isso é responsável por recompor o patrimônio do banco, abalado por operações malsucedidas com o Banco Master, que teriam levado carteiras de crédito com indícios de fraude ao balanço do BRB.

O mercado e o Banco Central aguardam que, junto com o balanço do segundo semestre de 2025, que o BRB tem até o dia 31 de março para divulgar, sejam apresentadas soluções concretas para recompor o capital e manter a confiança no banco, conforme reportagem do g1.

Sem aval da União, quais alternativas o DF propõe

Sem a garantia federal, o governo do DF busca mecanismos alternativos para viabilizar um aporte. Uma das propostas é oferecer nove imóveis públicos de grande porte, para venda ou como garantia, em um modelo que ainda precisa passar pela Câmara Legislativa do DF.

Essa operação poderia liberar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões, segundo as hipóteses discutidas pelo Executivo e mencionadas no plano preventivo entregue ao Banco Central, de acordo com o g1. A proposta, porém, enfrenta resistência política e risco de alienação desses bens caso o compromisso não seja honrado.

Riscos fiscais e próximos passos

A ausência do aval da União tende a elevar juros e a piorar as condições de crédito para o DF, porque a garantia federal reduz o risco da operação. Para ilustrar, o texto do g1 lembra que só em 2025, o governo federal pagou R$ 11,1 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, mostrando a força da garantia federal quando existe.

Além disso, o Tribunal de Contas já tem 9 processos para apurar o tamanho do rombo no BRB, o que adiciona pressão sobre a transparência e sobre a urgência das medidas adotadas pelo governo do DF, conforme registro no g1.

Até o momento, o governo do Distrito Federal não respondeu aos questionamentos sobre a queda na Capag e sobre a intenção de contrair um empréstimo para socorrer o BRB, segundo a matéria do g1.

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