União Europeia decide aplicar provisoriamente o acordo UE-Mercosul, apesar da oposição da França, enquanto Parlamento e Tribunal podem atrasar a vigência definitiva do tratado
O bloco europeu anunciou que dará início à aplicação provisória do acordo UE-Mercosul, após a ratificação da Argentina e do Uruguai, em um movimento que avança o pacto sem a conclusão de todos os trâmites legislativos.
A decisão ocorre em meio a forte resistência da França, que teme impactos na sua produção agrícola, e ao envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode postergar a entrada definitiva do tratado.
Nos próximos parágrafos explicamos o que muda para exportadores e agricultores, como está o processo de ratificação nos países do Mercosul e quais são os riscos jurídicos e políticos, conforme informação divulgada pelo g1
O que muda na prática
Com a aplicação provisória, a Comissão Europeia afirma que o acesso a mercados será ampliado e que, na prática, tarifas comerciais serão reduzidas entre os blocos.
No texto divulgado, a Comissão diz que “A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, declaração da presidente Ursula von der Leyen que sinaliza avanço administrativo, antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu.
Além disso, segundo a Comissão, “cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações do bloco serão eliminados.”, informação que aponta o impacto direto nas cadeias de comércio transatlântico.
Como avançam as ratificações no Mercosul
No Mercosul, o Uruguai foi o primeiro país a aprovar o texto, com votação favorável na Câmara e no Senado, e a Argentina tornou-se a segunda, com aval do Senado.
O Brasil já aprovou o texto na Câmara dos Deputados, e o acordo segue agora para o Senado brasileiro, enquanto o Paraguai ainda analisa o processo e deve concluir os trâmites nos próximos dias.
Reações e resistência na União Europeia
Países como Alemanha e Espanha defendem o acordo UE-Mercosul, argumentando que o tratado compensa perdas provocadas por tarifas dos Estados Unidos e ajuda a reduzir a dependência da China em minerais estratégicos.
Porém, a França, maior produtora agrícola da União Europeia, lidera a oposição, alertando que o pacto pode ampliar significativamente as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores locais e alimentando protestos.
O caminho jurídico e os próximos passos
Paralelamente à aplicação provisória, o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar sua legalidade, decisão tomada por margem estreita e pressionada por produtores rurais.
O envio à Corte tende a impedir a entrada em vigor definitiva por vários meses, e o processo judicial pode levar meses ou até anos, mantendo o acordo politicamente travado apesar do apoio de alguns governos e do interesse do Brasil em acelerar a ratificação.
