Leilão na B3 às 14h define concessão da Rota Mogiana, que envolve 520 km, 22 municípios, R$ 9,4 bilhões em investimentos e previsão de redução de até 29% nas tarifas
O leilão que decide a nova concessão da Rota Mogiana acontece nesta sexta-feira, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.
A sessão pública vai escolher entre quatro grupos o futuro administrador dos trechos por 30 anos, com promessa de obras, modernização e cobrança por trechos, no sistema free flow.
Conforme informação divulgada pelo g1, “O leilão definirá a empresa que administrará, por 30 anos, 520 km de rodovias estaduais, que passam por 22 municípios de SP.”
O que está em jogo na concessão
A concessão da Rota Mogiana reúne trechos que atravessam 22 municípios do interior paulista, incluindo Campinas, Limeira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, e deve, segundo o governo, beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.
O contrato terá vigência de 30 anos, e o pacote prevê cerca de R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais, vias marginais e implantação do pedágio free flow, com obras distribuídas ao longo dos 520 km.
Entre as intervenções previstas estão mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção, além da implementação do Sistema Automático Livre, o free flow.
Trechos incluídos e unificação da administração
A proposta combina trechos hoje sob gestão do Estado com segmentos que já são administrados pela iniciativa privada, como partes da SP-340, SP-333 e SP-350, e consolida o corredor sob uma única concessão.
O pacote incorpora trechos atualmente operados pela Renovias e outras vias do DER-SP, de forma que a futura concessionária será responsável tanto pelas obras previstas quanto pela manutenção e operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Trechos citados na proposta incluem, entre outros, SP-215, SP-344, SP-340, SP-350 e SP-342, além de segmentos hoje sob concessão privada, como SPA-050/215 e SP-333.
Quem disputa e como funciona o leilão
Quatro grupos entregaram propostas e vão disputar a concessão: Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias, e a vencedora terá obrigações contratuais relativas às obras e à operação, sob fiscalização permanente da Artesp.
Free flow, tarifas e riscos para o usuário
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças, e prevê cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, alerta que, embora haja redução inicial, “a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato”, e lembra desafios de adaptação ao free flow, como a inadimplência de usuários que não adotam o sistema automático.
Sobre segurança, o governo destaca estudos e resultados anteriores, e afirma que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.”
O professor também pondera que, apesar da ampliação e maior fluidez reduzirem colisões típicas de tráfego congestionado, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, o que exige nova cultura de direção em vias mais rápidas.
A concessionária vencedora ficará responsável pela execução das obras, manutenção da malha e operação do pedágio, e o contrato estabelece padrões técnicos de qualidade e manutenção, com fiscalização da Artesp.
