Leilão na B3 nesta sexta define gestora de 520 quilômetros por 30 anos, com R$ 9,4 bilhões em obras, duplicações, marginais e cobrança por trecho via free flow
A sessão pública marcada para a Bolsa de Valores de São Paulo vai escolher a concessionária responsável por instalar e operar obras e pedágios ao longo do corredor rodoviário que atravessa 22 municípios do interior de São Paulo.
O contrato prevê investimentos robustos em ampliação e modernização da malha, além da implementação do sistema de cobrança proporcional conhecido como free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O leilão reúne quatro propostas e tem início às 14h, nesta sexta-feira, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão vai transferir à iniciativa privada a administração de 520 km de rodovias estaduais por 30 anos, com previsão de R$ 9,4 bilhões em obras para duplicações, faixas adicionais, marginais e novas interseções.
Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos de SP, os trechos beneficiariam cerca de 2,3 milhões de pessoas e impactam nove cidades da região de Campinas, entre um total de 22 municípios atendidos.
Quatro grupos apresentaram propostas, são eles, Motiva (ex-CCR), MC Brazil Concessões Rodoviárias (do fundo Mubadala), EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
Trechos, obras previstas e efeitos no tráfego
O pacote de intervenções inclui duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas e 129 dispositivos de interseção.
Entre as rodovias contempladas estão trechos das SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de segmentos hoje operados pela Renovias que serão incorporados ao novo contrato.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, avalia que duplicações e eliminação de pontos de estrangulamento tendem a aumentar a fluidez, embora mudem o perfil de risco das vias. Ele afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Pedágio free flow, tarifas e custo ao usuário
O governo do estado informa que a nova concessão deve começar com redução de até 29% nas tarifas em algumas praças, e que a cobrança será proporcional ao trecho percorrido, com adoção do sistema free flow.
Especialistas lembram, contudo, que a modernização tecnológica exige adaptação dos motoristas e pode gerar inadimplência inicial, além de representar um custo direto ao usuário ao longo do contrato.
Em nota, o Governo de SP defende o modelo pela “justiça tarifária”, alegando que a manutenção e modernização da rodovia devem ser vinculadas ao uso efetivo da infraestrutura.
Segurança e histórico em concessões
O governo cita dados de desempenho para sustentar os benefícios à segurança viária. De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.
Ainda segundo a administração estadual, o contrato prevê padrões técnicos e fiscalização permanente da Artesp para garantir manutenção e operação adequadas, mas não estabelece meta contratual de redução de acidentes, por envolver fatores comportamentais.
Como será o leilão e o que observar
A disputa ocorre na sede da B3, com abertura das propostas às 14h. Vence o grupo que oferecer o maior valor pelo direito de administrar o lote e cumprir o programa de obras e manutenção previsto no edital.
Motoristas e municípios devem acompanhar o resultado para entender prazos de início das obras, cronograma de duplicações, implantação do free flow e impacto nas tarifas ao longo dos próximos anos.
Entre os municípios afetados estão Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.