Leilão ocorre nesta sexta às 14h, com implantação do free flow em 22 municípios, pacote de obras de R$ 9,4 bilhões e alerta sobre custos ao usuário
A concessão da Rota Mogiana vai definir, em sessão pública na B3, a empresa que administrará 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos, com investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões.
O projeto prevê obras de duplicação, faixas adicionais, marginais e implantação do sistema de cobrança automática, o chamado free flow, além de promessas de redução tarifária em praças de pedágio.
Quatro grupos apresentaram propostas, e especialistas alertam que a queda inicial nas tarifas pode vir acompanhada de custos embutidos ao longo do contrato, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que cortam 22 municípios de São Paulo e, segundo o governo, deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. O contrato terá prazo de 30 anos e a vencedora ficará responsável por operar, manter e executar as obras previstas, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O pacote prevê investimentos para ampliar a capacidade das estradas e reduzir pontos de retenção crônicos, com intervenções que prometem alterar a dinâmica do tráfego e da segurança viária.
Trechos e principais obras previstas
O projeto inclui trechos que hoje são operados pelo Estado e segmentos sob concessão privada, que serão reunidos no novo contrato. Estão previstas duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção.
Entre as rodovias listadas estão trechos das SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de contornos e acessos em 22 cidades da região, incluindo nove municípios da região de Campinas.
Free flow, tarifas e impactos para o usuário
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças, e com implantação do pedágio proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, pondera que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, e destaca riscos de adaptação ao modelo. Ele afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, e observa sobre o free flow, “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático”.
Em nota, o Governo de SP ressaltou que o modelo segue o “princípio da justiça tarifária”, que vincula a modernização e manutenção da rodovia ao uso efetivo da infraestrutura, e lembrou que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
O governo também citou resultados do Infosiga, afirmando que, “nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
Quem disputa e como será o leilão
Quatro grupos apresentaram propostas para a concessão: Motiva, antiga CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. A sessão pública vai ocorrer na B3, e vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
A futura concessionária ficará responsável pelas obras previstas, pela operação do pedágio e pela manutenção da malha, com fiscalização permanente da agência reguladora, segundo as regras contratuais divulgadas pelo governo.
