Sessão pública nesta sexta-feira na Bolsa de Valores vai escolher a empresa que administrará 520 quilômetros de rodovias no interior de São Paulo, com investimento estimado em R$ 9,4 bilhões
A concessão da Rota Mogiana colocará trechos estaduais sob gestão privada por 30 anos, com obras de duplicação, faixas adicionais, marginais e implantação do pedágio free flow, sistema em que o usuário paga pelo trecho percorrido.
Quatro grupos apresentaram propostas e concorrem no leilão marcado para esta sexta, às 14h, na sede da B3, em São Paulo, e a expectativa do governo estadual é iniciar o contrato com redução nas tarifas em praças selecionadas.
O certame pretende atrair investimentos privados e padronizar a operação de rodovias que hoje passam por 22 municípios da região, afetando cerca de 2,3 milhões de pessoas, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão unifica trechos hoje administrados pelo Estado e pela iniciativa privada, e a vencedora ficará responsável por obras, manutenção e operação do pedágio sob fiscalização da agência reguladora estadual.
O pacote inclui a administração de 520 km de rodovias, com prazo contratual de 30 anos e previsão de R$ 9,4 bilhões em investimentos para ampliar e modernizar o corredor viário.
Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos, serão beneficiadas 22 cidades, incluindo nove municípios da região de Campinas, e a expectativa é reduzir gargalos e melhorar a fluidez do tráfego.
Trechos, obras previstas e efeitos na segurança
O projeto prevê mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas e 129 dispositivos de interseção, além da implementação do sistema automático livre.
Para o professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, intervenções que eliminam pontos de estrangulamento tendem a aumentar a fluidez, e o especialista afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
O governo de São Paulo destacou que as concessões estão associadas à redução de acidentes e mortes, e informa que, “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
Em nota, o Executivo também afirmou que, “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
Pedágio free flow e impacto econômico para usuários
O modelo de cobrança previsto é o free flow, que elimina praças físicas e cobra proporcionalmente pelo trecho percorrido, e o governo projeta redução inicial nas tarifas, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal.
Especialistas alertam, no entanto, que a modernização traz desafios, como adaptação dos motoristas ao sistema e inadimplência em alguns casos, além da possibilidade de custos serem incorporados ao usuário ao longo do contrato.
O governo defende o modelo com o argumento da “justiça tarifária”, segundo a qual a manutenção e modernização da via são vinculadas ao uso efetivo da infraestrutura e não financiadas por toda a sociedade.
Quem disputa, cronograma e próximos passos
Quatro grupos apresentaram propostas na fase de envelopes, são eles, Motiva, identificada como ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
O leilão na B3 começa às 14h, e vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar a malha, assumir as obras e operar o pedágio durante os 30 anos do contrato.
Depois da escolha, a concessionária terá responsabilidade pela execução das intervenções previstas e pela manutenção do padrão técnico da via, com fiscalização permanente da agência reguladora, conforme informação divulgada pelo g1.
