Sessão pública na B3 reúne quatro grupos, inclui duplicações de mais de 217 quilômetros, implantação de free flow, obras em 22 municípios e promessa de redução imediata nas tarifas
A concessão da Rota Mogiana será definida em leilão nesta sexta-feira, às 14h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e vai transferir à iniciativa privada a administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais por 30 anos.
O projeto prevê investimentos totais de R$ 9,4 bilhões para ampliar, modernizar e manter as vias, com obras que incluem duplicações, faixas adicionais, marginais e passarelas, além da implementação do sistema de pedágio free flow.
A sessão recebeu propostas de quatro grupos, e a vencedora ficará responsável pelas obras, pela manutenção da malha e pela operação da cobrança, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
conforme informação divulgada pelo g1
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que cruzam 22 municípios e, segundo o governo, deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Entre as cidades impactadas estão Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Quatro grupos apresentaram propostas para o certame, são eles Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos. Vence o grupo que oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
Trechos e obras previstas
O pacote inclui trechos hoje administrados pelo Estado e segmentos que já estavam sob concessão privada, reunindo o corredor sob um único contrato. Estão previstas duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção.
Entre as rodovias contempladas estão trechos da SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, além de contornos e acessos locais que hoje provocam gargalos em pontos estratégicos do corredor.
Para o professor doutor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, Creso de Franco Peixoto, intervenções que eliminam pontos de estrangulamento tendem a aumentar a fluidez, mas mudam a dinâmica dos acidentes. Ele afirma, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”.
Pedágio free flow e impacto econômico
O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação da cobrança proporcional pelo sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
O free flow tende a melhorar a fluidez ao eliminar praças físicas, porém exige adaptação dos usuários. Em reportagens anteriores o g1 alertou que a falta de pagamento pode render multa e pontos na carteira, e que para veículos com reboque ou semirreboque a cobrança pode ser multiplicada.
O professor Creso de Franco Peixoto também advertiu que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, que é de 30 anos.
O governo estadual defende o modelo com base no que chama de “princípio da justiça tarifária”, argumentando que a modernização e manutenção da rodovia serão vinculadas ao uso efetivo da infraestrutura, e não financiadas indistintamente por toda a sociedade.
Segurança, metas e fiscalização
Em nota, o Governo de SP destacou que o contrato estabelece padrões técnicos de qualidade e manutenção, sob fiscalização permanente da Artesp, e que as concessões rodoviárias no estado estão associadas à redução consistente de acidentes e mortes. “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”.
O governo também afirmou que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.
Com a divulgação dos resultados do leilão, a administração vencedora terá 30 anos para executar o pacote de obras e gerir a cobrança, enquanto usuários e autoridades acompanharão possíveis efeitos sobre tráfego, segurança e custos ao longo do prazo contratual.
