Na B3 nesta sexta, leilão define quem administrará a Rota Mogiana por 30 anos, com quatro propostas, R$ 9,4 bilhões em obras e implantação do sistema de pedágio free flow
A sessão pública marcada para as 14h na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, B3, vai escolher a concessionária que assumirá a Rota Mogiana, um corredor de 520 quilômetros no interior paulista, pelo prazo de 30 anos.
Quatro grupos apresentaram propostas e a vencedora ficará responsável por duplicações, obras de ampliação, manutenção e pela operação do pedágio, incluindo a implantação do sistema free flow, em que o usuário paga pelo trecho percorrido.
O projeto prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos e redução inicial nas tarifas em algumas praças, mas especialistas alertam para custos que podem ser incorporados ao longo do contrato, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que cruzam 22 municípios, incluindo nove da região de Campinas, e deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. Entre os municípios impactados estão Aguaí, Campinas, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e São João da Boa Vista, entre outros.
O pacote anunciado pelo governo prevê duplicações, faixas adicionais, vias marginais, passarelas e novos dispositivos de interseção para reduzir pontos de estrangulamento e aumentar a fluidez do trânsito.
Quais rodovias serão incorporadas
A proposta reúne trechos atualmente administrados pelo Estado e segmentos que hoje estão sob concessão privada, como partes das SP-340, SP-344, SP-350, SP-333 e SP-338, entre outras vias. A concessionária vencedora assumirá a gestão unificada do corredor, integrando obras e cobrança ao longo dos 520 km.
Entre as intervenções previstas estão mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas e 129 novos dispositivos de interseção, além da implementação do Sistema Automático Livre, o free flow.
Pedágio free flow e impacto econômico
O governo do Estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e que a cobrança será proporcional ao trecho percorrido.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, ressalta ganhos de fluidez com as duplicações, e afirma em relação ao efeito sobre acidentes, Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro.
Sobre o free flow, o especialista aponta desafios de adaptação e inadimplência, Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar.
O governo defende que o modelo segue o princípio da justiça tarifária, em que modernização e manutenção são vinculadas ao uso efetivo da infraestrutura, e não financiadas indistintamente por toda a sociedade.
Fiscalização, segurança e críticas
O contrato será fiscalizado pela agência reguladora estadual, Artesp, e exige padrões técnicos de qualidade e manutenção. Em nota, o governo afirma que, De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa.
Ao mesmo tempo, a administração estadual ressalta que não há meta contratual de redução de acidentes, não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária.
Especialistas lembram que, mesmo com redução inicial das tarifas anunciada, a concessão implica a transferência de custos para o usuário ao longo de um contrato de 30 anos, e que a modernização das pistas exige mudanças na cultura de direção para que ganhos de segurança sejam efetivos.
