Leilão da Rota Mogiana, às 14h na B3, definirá a empresa que administrará 520 km por 30 anos, com R$ 9,4 bilhões em obras, implantação do pedágio free-flow e queda inicial de tarifas
O governo de São Paulo levará a leilão, nesta sexta-feira, a concessão chamada Rota Mogiana, que reúne 520 km de rodovias estaduais e terá contrato de 30 anos.
O projeto prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões para duplicações, adição de faixas, vias marginais, passarelas e implantação do sistema free-flow, além de manutenção e operação.
Quatro grupos apresentaram propostas e a sessão pública começa às 14h na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que cortam 22 municípios e, segundo o governo, deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas. A vencedora ficará responsável pelas obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Entre as promessas estão redução inicial nas tarifas, com quedas anunciadas de redução de até 29% nas tarifas em algumas praças, e a cobrança proporcional pelo sistema free-flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Trechos e obras previstas
O pacote inclui duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção, além da implementação do Sistema Automático Livre, o free-flow.
Serão incorporados ao lote trechos hoje sob gestão do Estado e segmentos que já são concedidos, unificando a administração ao longo do corredor. Entre as rodovias estão trechos das SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350.
Quem disputa o leilão e como funciona
Quatro grupos entregaram envelopes com propostas: Motiva, MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado por Azevedo e Travassos. Vence quem oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias.
A concessão tem previsão de vigência de 30 anos e a vencedora fará as intervenções, a manutenção e cobrará o pedágio sob regras contratuais e fiscalização da Artesp.
Pedágio free-flow, benefícios e riscos para usuários
O governo afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, e com a implantação da cobrança proporcional pelo sistema free-flow.
Especialistas lembram, porém, que a modernização traz custos ao usuário ao longo do contrato. O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, avalia que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, que é de 30 anos.
O free-flow pode melhorar a fluidez e eliminar praças físicas, mas exige adaptação dos motoristas, e há histórico de inadimplência em sistemas similares, além de regras que multiplicam a cobrança para veículos com reboque e semirreboque, conforme alertas sobre o modelo, incluindo que o free flow cobra até o dobro para veículos com reboque e semirreboque.
Segurança e resultados de concessões anteriores
O Governo de SP informou que as concessões rodoviárias no estado estão associadas à redução consistente de acidentes e mortes, e que o contrato garante padrões técnicos de manutenção e fiscalização permanente da Artesp.
Em nota, o governo citou dados do Infosiga mostrando que, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa, resultados que foram atribuídos a obras como duplicações, melhorias geométricas, sinalização, iluminação e atendimento permanente ao usuário.
O governo também disse que “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”, frase que sintetiza a visão oficial sobre limites de atuação das empresas.
