Leilão da Rota Mogiana ocorre nesta sexta, às 14h na B3, e definirá concessionária que administrará 520 km por 30 anos, com promessa de obras e queda de tarifas
O leilão da Rota Mogiana vai definir qual empresa ficará responsável pela administração de 520 quilômetros de rodovias estaduais em São Paulo por 30 anos, com previsão de R$ 9,4 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais e implantação do pedágio free flow.
Quatro grupos apresentaram propostas, e a sessão pública começa às 14h na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com disputa pelo direito de operar, conservar e cobrar pelo corredor rodoviário.
O pacote promete, segundo o governo do estado, redução inicial de tarifas, com quedas de até 29% em algumas praças, além de cobrança proporcional pelo trecho percorrido, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A concessão inclui trechos que cruzam 22 municípios, nove deles na região de Campinas, e deve impactar cerca de 2,3 milhões de pessoas, segundo os dados do projeto apresentados pelo governo.
Estarão no contrato segmentos hoje sob gestão do Estado e trechos já concedidos, unificando a operação de um corredor que passa por cidades como Campinas, Limeira, Jaguariúna e Mogi Guaçu, entre outras.
Na disputa, foram apresentadas propostas por Motiva, ex-CCR, MC Brazil Concessões Rodoviárias, do fundo Mubadala, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, conforme informação divulgada pelo g1.
Obras previstas e principais trechos
O projeto prevê duplicações de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 novos dispositivos de interseção.
Estão previstas intervenções em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350, que terão obras para ampliar capacidade e reduzir pontos de estrangulamento.
Com a unificação dos trechos, a futura concessionária responderá pela execução das obras, pela manutenção da malha e pela operação do sistema de cobrança, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Pedágio free flow, redução de tarifas e riscos ao usuário
O governo do estado informou redução inicial nas tarifas, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal, além da implantação do sistema free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Especialistas destacam que o free flow tende a melhorar a fluidez, ao eliminar praças físicas, mas alerta existe sobre inadimplência e necessidade de adaptação dos motoristas, porque a falta de pagamento pode render multa e pontos na carteira.
O professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, alerta que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo dos 30 anos do contrato, conforme informação divulgada pelo g1.
Segurança, metas e histórico
Em nota, o Governo de SP afirmou que as concessões estaduais foram estruturadas com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária, e que o contrato assegura padrões de qualidade e manutenção sob fiscalização da Artesp.
O governo também declarou, textualmente, “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária“.
Em contrapartida, o poder público citou números do sistema Infosiga, ao afirmar que “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa“, resultados atribuídos a duplicações, melhorias geométricas e atendimento aos usuários.
O leilão desta sexta vai definir o grupo vencedor, que terá de executar o pacote de obras e começar a operar o sistema de cobrança, modelo que o governo descreve como baseado no “princípio da justiça tarifária”, ligando financiamento ao uso efetivo da via, conforme informação divulgada pelo g1.
