Rota Mogiana vai a leilão na B3, quatro grupos disputam a concessão que prevê duplicações, marginais e cobrança proporcional pelo free flow, com impacto em 22 municípios
A concessão conhecida como Rota Mogiana envolve 520 quilômetros de rodovias estaduais de São Paulo, que serão administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com previsão de investimentos e obras de ampliação.
O certame ocorrerá em sessão pública na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, com a disputa entre quatro grupos que já apresentaram propostas e um pacote de intervenções estimado em R$ 9,4 bilhões.
O programa promete redução nas tarifas iniciais e a implantação do sistema de pedágio free flow, com cobrança proporcional ao trecho percorrido, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está em jogo
A futura concessão da Rota Mogiana vai concentrar em um único contrato trechos que hoje são geridos pelo Estado e por empresas privadas, afetando 22 municípios e cerca de 2,3 milhões de pessoas.
Participaram do processo quatro grupos de interessados, entre eles Motiva, MC Brazil Concessões Rodoviárias, EPR Participações e o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, e vence quem oferecer o maior valor ao governo pelo direito de administrar as vias.
A vencedora ficará responsável pela execução das obras previstas, pela manutenção da malha e pela operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.
Trechos, obras e números previstos
O projeto inclui, entre outros itens, a duplicação de mais de 217 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 86 quilômetros de vias marginais, 58 novas passarelas para pedestres e 129 dispositivos de interseção.
As rodovias contempladas passam por municípios como Campinas, Limeira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança e outros 16, e agregam trechos hoje sob concessão e segmentos administrados pelo DER-SP.
O governo estadual aponta que o pacote visa reduzir gargalos históricos e ampliar a capacidade das vias, com investimentos totais estimados em R$ 9,4 bilhões ao longo do contrato de 30 anos.
Segurança viária e avisos de especialistas
Para o professor Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, duplicações e ampliação de capacidade tendem a melhorar a fluidez, mas transformam a dinâmica dos acidentes.
Ele declara, “Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, apontando que pistas mais rápidas podem reduzir colisões por proximidade e aumentar incidentes relacionados à velocidade.
O governo ressalta que as concessões em São Paulo já apresentaram ganhos, e afirma que “De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa”, resultado, segundo a gestão estadual, de investimentos em duplicações, sinalização e atendimento ao usuário.
Pedágio free flow e impacto no bolso do motorista
O modelo de cobrança previsto é o free flow, em que o motorista paga apenas pelo trecho percorrido, e o governo anuncia redução inicial nas tarifas, com quedas de até 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal.
Creso Peixoto alerta, no entanto, que “a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato”, e que o sistema exige adaptação dos motoristas, citando dificuldades já observadas em outras implantações: “Com o free flow, ainda nós temos outra questão negativa, que são os motoristas que não querem usar o sistema automático. Inclusive, desde o primeiro sistema aqui no nosso Sudeste, se a gente pensar em termos da BR-101, onde a concessão naquele local colocou o free flow e nós temos um passivo sensível dos motoristas que não pagaram, com uma certa dificuldade de entender o sistema. Então, tem que, com o tempo, se adequar. É algo negativo também, que com o tempo pode minimizar”.
O governo define o modelo como baseado no princípio da justiça tarifária, em que manutenção e modernização são vinculadas ao uso efetivo da infraestrutura, e lembra que o contrato terá fiscalização da Artesp.
O leilão da Rota Mogiana será realizado na B3, com sessão marcada para as 14h, e o vencedor assume a concessão pelo prazo de 30 anos, com a responsabilidade de executar o amplo pacote de obras previsto.
