Expectativa do governo é de que o Acordo UE-Mercosul seja internalizado pelo Congresso em semanas, para vigência provisória em 60 dias após sanção, com impactos nas exportações
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o tratado pode entrar em vigor no Brasil até o fim de maio, caso siga o calendário previsto.
Segundo o governo, a vigência provisória é possível para países que fizerem a internalização, mesmo com questionamentos jurídicos em andamento na Justiça europeia.
Na avaliação oficial, após aprovação pela Câmara, o Senado pode deliberar sobre o texto em cerca de duas semanas, e a sanção presidencial acionaria o prazo de 60 dias para a vigência.
conforme informação divulgada pelo g1
Prazos e trâmites
Alckmin detalhou como o processo deve correr no Brasil e citou os prazos que o governo acompanha, afirmando, “O acordo foi questionado do ponto de vista jurídico e está na Justiça europeia. Mas ela estabeleceu que os países que fizerem a internalização já tem a vigência provisória”, sobre a possibilidade de países adotarem vigência provisória mesmo com disputas judiciais externas.
O ministro também explicou o calendário até a entrada em vigor, dizendo, “Depois de aprovado pelo presidente Lula, então, em 60 dias, o acordo entra em vigência. Se aprovarmos em março, até o fim de maio pode entrar em vigência o acordo”, ao detalhar a sequência de votação e sancionamento.
Impacto econômico esperado
O tratado deve criar a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo 27 países da União Europeia e os membros fundadores do Mercosul, entre eles Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e o governo ressalta benefícios para diversos setores.
Alckmin citou estimativas de setores brasileiros ao comentar ganhos potenciais, lembrando, “Só para dar um exemplo, a indústria de imóveis entende que no primeiro ano ela pode aumentar em 20% das exportações para a União Europeia”, como indicação de efeitos setoriais sobre exportações.
Situação internacional e próximos passos
As ratificações recentes pelo Uruguai e pela Argentina avançaram por ampla maioria nos parlamentos locais, e o Brasil acompanha o processo enquanto avalia a internalização legislativa e ajustes necessários.
Se o Senado aprovar o texto nas próximas semanas, o governo prevê a sanção e a contagem dos 60 dias para vigência, enquanto estados e empresas se preparam para aproveitar a abertura de mercado em 27 países europeus, com foco em regras, certificações e logística.
