Novo aumento do ICMS em gasolina, diesel e gás de cozinha passa a valer em 1º de janeiro de 2026, com reajustes por litro e por botijão, conforme Confaz e Comsefaz
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, sobre combustíveis e gás de cozinha entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, com novos valores definidos pelos estados.
O aumento foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, em setembro do ano passado, e reflete a comparação dos preços médios mensais do período de fevereiro a agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.
Dados e detalhes sobre os valores e motivação do reajuste foram divulgados pelos órgãos estaduais e pelas agências responsáveis, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda nos preços
Segundo as informações oficiais, “O aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está valendo a partir desta quinta-feira (1º).”
Na prática, “Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.”
Esses ajustes são os mais recentes em uma série de revisões do tributo estadual, e representam o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, “Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.”
Por que o ICMS aumentou
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Comsefaz, informou que o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Estados usam esses indicadores para recalcular alíquotas e valores fixos do ICMS, quando aplicável, buscando atualizar a arrecadação diante da variação dos preços de referência.
Impactos na economia e no consumidor
O aumento do ICMS tende a pressionar a cadeia de preços, porque combustível é insumo para transporte e produção, e altas costumam se espalhar pela economia, impactando preço de alimentos e tarifas.
Analistas apontam que, além do efeito direto no valor por litro e por botijão, há repercussões em custos de frete e em serviços que dependem de combustíveis, tornando a novidade relevante para famílias e empresas.
Também é relevante o contexto de política de preços, já que a Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade de preços que indexava reajustes ao preço do petróleo e à variação do dólar, o que altera dinâmica de formação de preços no mercado interno.
O que acompanhar
Consumidores e empresas devem observar como distribuidoras e postos irão repassar o aumento nas bombas, além de possíveis variações regionais, já que o ICMS é tributo estadual e pode ter mecanismos diferentes em cada unidade federativa.
Fontes oficiais e comunicados dos governos estaduais e da ANP continuam sendo as referências para acompanhar novos desdobramentos e eventuais medidas de compensação ou ajuste.