Aumento ICMS gasolina diesel gás de cozinha entra em vigor em 1º de 2026, com acréscimos de R$ 0,10 por litro na gasolina, R$ 0,05 no diesel e R$ 1,05 no gás
O novo aumento do imposto estadual sobre combustíveis passou a valer em 1º de 2026, afetando diretamente o preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
As medidas foram definidas em decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, tomada em setembro do ano passado, e aplicadas a partir desta data.
Os percentuais e os valores em reais são explícitos nas normas que entram em vigor, conforme informação divulgada pelo g1.
Quanto aumenta na prática
Na prática, o reajuste eleva o ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, enquanto o diesel sobe R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. No gás de cozinha, o aumento fixado é de R$ 1,05 por botijão. Esses são os novos patamares anunciados pelo Confaz e que passam a vigorar em 1º de 2026.
Motivação técnica para o aumento
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o reajuste considera “os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024”. Essa base técnica foi usada para recalcular as alíquotas e definir os novos valores do ICMS.
Contexto e sequência de aumentos
Este é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, já que em fevereiro de 2025 também houve elevação do tributo. A periodicidade das revisões e a forma de cálculo pelo Confaz colocam os preços dos combustíveis entre variáveis sensíveis, por serem consideradas preços chave que tendem a se alastrar pela economia.
Efeitos esperados na economia e no consumidor
Por serem insumos utilizados em transporte, logística e produção, os reajustes no ICMS têm potencial de transmitir aumento de custos a outros setores, elevando pressões inflacionárias. No curto prazo, o consumidor deve notar o impacto direto nos postos e no custo do botijão de gás, principalmente nas camadas de renda mais baixa que gastam parte significativa da renda com energia e transporte.
Outros pontos citados na decisão
O texto divulgado também lembra que, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar. A mudança na política de formação de preços da estatal é parte do cenário em que os ajustes do ICMS passaram a ter papel mais visível na composição final dos preços.
Autoridades estaduais e representantes do setor acompanharão a aplicação do novo valor do ICMS e a evolução dos preços nas bombas nos próximos meses, para avaliar efeitos sobre arrecadação e sobre a cadeia de formação de preços, conforme informação divulgada pelo g1.
