Nova cobrança começa a valer a partir de hoje, Confaz decidiu em setembro, reajuste foi calculado com base nos preços médios da ANP entre fevereiro e agosto de 2025
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, sobre combustíveis e gás de cozinha passa a vigorar a partir de hoje, 1º, com novos valores definidos pelo Confaz.
A medida altera as alíquotas estaduais e eleva o custo final ao consumidor, com reflexos rápidos em diferentes setores da economia.
Para esta reportagem foram consultadas as informações publicadas na matéria original, conforme informação divulgada pelo g1
Quais são os novos valores
Segundo a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária, para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57.
Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17.
No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Como foi calculado o reajuste
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Comsefaz, informou a base técnica usada para o ajuste, citando dados da agência reguladora.
De forma literal, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Efeito sobre preços e economia
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia, elevando custos de transporte e produzindo pressões sobre preços ao consumidor.
Especialistas destacam que, mesmo pequenas variações por litro, provocam impacto acumulado nas despesas das famílias e nos custos logísticos das empresas.
Contexto e histórico recente
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.
Além disso, no campo dos preços praticados, a matéria cita que A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar, uma mudança que também influencia a formação do preço final.
O aumento do ICMS passa a valer hoje, e estados e consumidores devem avaliar o efeito no curto prazo, especialmente nos preços de combustíveis e no botijão de gás.
