Nova alíquota entra em vigor em 1º de janeiro, Confaz aprovou em setembro, reajuste segue comparação de preços da ANP entre fev-ago de 2025 e 2024
O aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha passa a valer a partir de hoje, 1º, com impacto direto nos preços pagos nas bombas e no botijão, em todo o país.
O ajuste foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, em setembro do ano passado, e começa a ser aplicado agora pelos estados.
Os detalhes do reajuste, e a comparação utilizada para a revisão das alíquotas, constam das análises dos órgãos responsáveis, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda nos valores
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17, e o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.
Esses números representam a variação do imposto estadual, que será cobrado a mais sobre cada litro de combustível e por cada botijão de gás, conforme a decisão tomada pelo Confaz.
Como foi calculado o reajuste
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Esse método de comparação entre períodos busca refletir a variação dos preços ao longo de meses recentes, e foi usado pelos estados para recalcular as alíquotas do Aumento ICMS.
Impacto esperado na economia e no bolso do consumidor
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar pela economia, pressionando custos de transporte e preços de produtos, e afetando diretamente o orçamento das famílias.
Analistas e secretarias de Fazenda alertam que mesmo reajustes aparentemente pequenos por litro podem resultar em elevação geral de preços, dependendo da frequência de repasses pelos atacadistas e postos.
Contexto e histórico recente
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis, Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto, o que reforça a tendência de ajustes periódicos pelos estados.
A mudança ocorre em um cenário em que a Petrobras deixou a política de paridade de preços, o que alterou a forma como os combustíveis são reajustados nas refinarias, e combina decisões federais e estaduais sobre tributação e preços.
Com o aumento ICMS em vigor, consumidores e empresas devem acompanhar as notas fiscais e as próximas revisões estaduais, já que a cobrança é definida por unidades federativas e pode ter variações locais.
