Aumento do ICMS entra em vigor em 1º, com gasolina +R$0,10 por litro, diesel +R$0,05 por litro e gás +R$1,05 por botijão, segundo Confaz e Comsefaz
O reajuste do ICMS sobre combustíveis e o gás de cozinha começou a valer nesta quinta-feira, 1º, e passa a influenciar os preços nas bombas e no mercado doméstico.
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, em setembro, e reúne representantes do governo federal e dos estados, segundo os documentos oficiais.
O aumento representa o segundo ano seguido de alta do ICMS sobre combustíveis, e tem efeitos diretos para consumidores e distribuição, conforme informação divulgada pelo g1.
Quanto sobe na prática
Para detalhar o impacto imediato, a mudança apresenta valores fixos que incidem por unidade, e afetam o preço final ao consumidor.
Para a gasolina aumenta R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57, diesel aumenta R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17. E o novo ICMS sobre o gás de cozinha será de R$ 1,05 por botijão.
Esses ajustes elevam o custo por litro e por botijão na cadeia de comercialização, o que tende a ser repassado aos consumidores nos postos e no varejo.
Por que o aumento foi aprovado
O reajuste foi calculado com base na comparação dos preços médios, em um processo técnico conduzido pelas secretarias estaduais responsáveis.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
O Confaz, que tomou a decisão em setembro, reúne representantes governo federal e os estados, e a definição segue o rito de pactuação entre as unidades federativas.
Impacto na economia e no bolso
O aumento do ICMS sobre combustíveis é visto como um movimento que se espalha pela economia, porque o preço dos combustíveis é referência para vários setores.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
A contexto adicional, a Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar, e essa mudança também altera dinâmica de preços no mercado.
O consumidor deve acompanhar reajustes em postos e pontos de venda, e estados poderão ter pequenas diferenças de alíquota prática conforme legislações locais, o que influencia o repasse final nas bombas.
