França suspende importações de produtos tratados com agrotóxicos proibidos na UE, abacates, mangas e outras frutas ficam proibidas se conterem cinco substâncias vetadas, medida aguarda aval de Bruxelas
A França anunciou uma suspensão temporária às importações de produtos agrícolas que tenham sido tratados com substâncias proibidas pela União Europeia, em reação a protestos de agricultores preocupados com um acordo comercial entre UE e Mercosul.
A medida valerá por um ano e, segundo o governo francês, atinge principalmente países da América do Sul, embora possa ser aplicada a qualquer país que use os agrotóxicos vetados.
Entrará em vigor na quinta-feira (8) por um período de um ano, e a decisão ainda precisa ser avaliada pela Comissão Europeia, conforme informação divulgada pelo g1.
Quais produtos e substâncias são afetados
O decreto cita frutas e verduras como abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas entre os itens que não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na UE. As substâncias mencionadas pelo governo são mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.
Esses agrotóxicos são liberados em países como o Brasil, segundo reportagem, e a suspensão pode afetar exportadores que utilizam esses produtos no tratamento pós-colheita ou na cultura agrícola.
Prazos, controles e papel da Comissão Europeia
Bruxelas terá dez dias para analisar a suspensão adotada pela França. Durante esse período, a medida pode ser aplicada provisoriamente.
O ministério francês explicou que “Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, ou estendê-la ao resto da UE, ou opor-se a ela”, conforme informação divulgada pelo g1.
O decreto também prevê que empresas do setor alimentício implementem controles para garantir que produtos importados não contenham as substâncias proibidas, ampliando a fiscalização sobre cargas de fora da UE.
Contexto político e pressão dos agricultores
A decisão foi tomada em meio a protestos de agricultores franceses, que bloquearam estradas com tratores para demonstrar oposição ao acordo entre União Europeia e Mercosul e ao que consideram concorrência desleal de produtos sul-americanos.
O governo de Emmanuel Macron busca acalmar o setor rural, que teme a chegada de carne, arroz, mel e soja mais competitivos, enquanto a assinatura do tratado entre UE e Mercosul pode ocorrer mesmo com a oposição da França.
Impactos econômicos e propostas da UE
Além da medida sobre importações, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um financiamento adicional para os agricultores de cerca de 45 bilhões de euros, 283 bilhões de reais, no âmbito da futura Política Agrícola Comum, PAC 2028-2034, para tentar reduzir tensões no setor.
Analistas e exportadores sul-americanos podem enfrentar incertezas no curto prazo, caso a Comissão opte por permitir que a suspensão permaneça apenas na França ou a estenda a toda a UE, o que alteraria fluxos comerciais e exigiria adaptação das cadeias de suprimento.
As informações citadas neste texto foram publicadas pelo g1 e refletem os dados e declarações divulgados pelo governo francês e pela Comissão Europeia, conforme informação divulgada pelo g1.