Decisão determina proibição temporária de importações que contenham mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato ou benomil, e vale por 12 meses enquanto Bruxelas analisa
A França anunciou uma suspensão temporária das importações de produtos agrícolas que tenham sido tratados com cinco agrotóxicos proibidos na União Europeia, em uma medida que tende a atingir sobretudo fornecedores da América do Sul.
A ordem, definida pelo governo francês, vale por um ano e exige controles das empresas do setor para garantir que frutas e verduras importadas não contenham as substâncias vetadas.
As informações sobre a suspensão foram divulgadas à imprensa e publicadas na imprensa francesa, conforme informação divulgada pelo g1.
O que está proibido e quais produtos serão afetados
O decreto impede a entrada na França de frutas e vegetais, entre eles abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, se constatada presença de qualquer uma das cinco substâncias citadas.
As substâncias nomeadas pelo governo são mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil, compostos frequentemente usados em fruticultura e culturas de cereais em países fora da UE.
Motivação política e reação dos agricultores
A medida ocorre em meio a fortes protestos de agricultores franceses, que bloquearam estradas com tratores e pressionaram o Executivo por garantias contra concorrência externa.
O governo apresenta a suspensão como resposta à inquietação do setor diante do iminente acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que abriria o mercado europeu a produtos sul-americanos.
O ministério francês disse que a medida afeta, “principalmente a América do Sul“, e que “não seja um decreto dirigido contra a América do Sul, mas contra qualquer país” que utilize as substâncias proibidas.
Prazo e papel da Comissão Europeia
A suspensão entra em vigor de forma imediata e tem duração prevista de um ano, mas precisa do aval da Comissão Europeia, que tem dez dias para avaliar o caso.
Como destacou o próprio ministério, “Ao final desse período, a Comissão Europeia poderá optar por não se opor a ela e, portanto, mantê-la em vigor, ou estendê-la ao resto da UE (…) ou opor-se a ela“, explicou o ministério.
Enquanto Bruxelas analisa, a regra pode ser aplicada na prática pela França, o que cria incerteza para exportadores que vendem frutas e vegetais ao mercado francês.
Impactos para exportadores e medidas de compensação na UE
Exportadores sul-americanos podem ter cargas retidas ou submetidas a testes mais rígidos para comprovar a ausência das substâncias proibidas, o que eleva custo e tempo de trânsito comercial.
Para tentar acalmar produtores europeus, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um financiamento adicional à agricultura de cerca de 45 bilhões de euros no âmbito da futura PAC 2028-2034.
O desfecho da análise da Comissão Europeia nas próximas semanas vai definir se a suspensão permanece apenas na França, se passa a valer para toda a UE, ou se será rejeitada, e enquanto isso o setor segue em alerta.
