No Caso Master, relator Jonathan de Jesus decidiu paralisar o pedido de inspeção técnica no Banco Central, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo, anunciou que vai mediar o caso e garantiu que não haverá revisão da liquidação
O relator do processo sobre o Banco Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jonathan de Jesus, resolveu paralisar o pedido de inspeção técnica no Banco Central do Brasil, em movimento que adia a atuação direta da Corte junto à autarquia.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, confirmou a paralisação ao blog e afirmou que não haverá revisão da decisão que decretou a liquidação do Banco Master, com a frase curta e categórica, “Não vai haver desliquidação”.
Vital informou ainda que retorna a Brasília na próxima segunda-feira para conduzir pessoalmente um processo de mediação, e que já está em contato direto com o relator, com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme informação divulgada por Ana Flor, do blog da GloboNews.
Decisão do relator e alcance da paralisação
A decisão de Jonathan de Jesus suspende o pedido de inspeção técnica, o que adia a visita ou análise técnica do TCU ao Banco Central do Brasil. A paralisação não significa, segundo o presidente do tribunal, mudança na decisão de liquidação que recaiu sobre o Banco Master.
Posição do presidente do TCU e articulação com autoridades
Vital do Rêgo disse que pretende se reunir com Gabriel Galípolo e com Fernando Haddad já na próxima semana, e que vai mediar o caso pessoalmente ao retornar a Brasília. Ele ressaltou o papel do TCU de fiscalizar órgãos federais, e afirmou que mantém contato direto com o relator do processo.
Implicações para o Banco Master e para a autonomia do BC
O TCU pode avaliar as motivações da liquidação promovida pelo Banco Central, mas Vital também destacou que “A autonomia do BC é fundamental, mas o Banco Central não é intocável aos olhos do controle”. A combinação entre fiscalização do TCU e a garantia de autonomia do BC marcará os próximos passos do episódio envolvendo o Caso Master, com acompanhamento próximo das autoridades e possibilidade de mediação institucional.
