Ministro Jhonatan de Jesus deve formalizar despacho acatando o recurso do Banco Central, deslocando a decisão sobre a inspeção para o colegiado do Tribunal de Contas
O relator do caso Master, o ministro Jhonatan de Jesus, prepara nesta quinta-feira um despacho para atender ao recurso apresentado pelo Banco Central.
O pedido do BC solicita que a decisão sobre a realização de uma inspeção nos documentos internos da instituição seja apreciada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, e não por ato monocrático.
As informações foram divulgadas em relatos sobre a movimentação no tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
Decisão anterior e alcance da inspeção
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática pelo relator, com foco no processo de liquidação do Master, cuja decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição é datada de 18 de novembro.
Com o despacho a ser proferido nesta quinta, a tendência é que o tema seja levado ao Plenário para deliberação coletiva, atendendo ao pedido do BC para que a análise seja colegiada e não resolvida em decisão isolada.
Pressão interna e contatos do governo
Segundo relatos sobre a movimentação no tribunal, o recuo para levar a questão ao colegiado ocorreu após pressões internas no próprio TCU e pela atuação de representantes do governo junto a ministros.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou que foi procurado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, e também pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vital do Rêgo declarou ainda que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master.”
Consequências e próximos passos
O pedido do BC para que o Plenário delibere visa garantir que a inspeção ocorra com participação colegiada do TCU, reduzindo o risco de decisões tomadas de forma monocrática sobre processos sensíveis.
O TCU, conforme as informações divulgadas, descarta reverter a liquidação do Master, mantendo a liquidação, enquanto analisa a solicitação de inspeção e a forma como ela será conduzida pelo tribunal.
Com o despacho do relator, cabe agora ao Plenário confirmar se a inspeção será realizada sob deliberação coletiva, o que pode influenciar os prazos e o alcance das apurações sobre o processo de liquidação do Master.
