Relator do caso Master, ministro Jhonatan de Jesus, prepara despacho favorável ao Banco Central, enquanto presidente do TCU diz não haver chance de ‘desliquidação’ do Master
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve emitir um despacho nesta quinta-feira (8) acatando o recurso do Banco Central.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan e tinha como alvo o processo de liquidação do Master.
O presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assunto gerou pressão dentro do tribunal, conforme informação divulgada pelo g1.
O que pede o recurso do Banco Central
O Banco Central solicitou que a decisão sobre a realização da inspeção em documentos internos seja tomada de forma colegiada, e não por decisão monocrática. A medida busca levar a análise para o Plenário do TCU, com participação de outros ministros.
Na prática, o recurso questiona a forma como o TCU determinou a verificação de atos e processos administrativos relacionados à liquidação do Master, e tenta evitar que uma única decisão individual defina os próximos passos.
Pressão política e o recuo do TCU
Fontes apontam que o recuo dentro do tribunal ocorreu após pressão interna e a entrada em cena de integrantes do governo. O contato de representantes do Executivo levou a conversas diretamente com a presidência do TCU.
Sobre o risco de reversão da liquidação do banco, o presidente do TCU foi enfático ao afirmar que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master”.
Impacto para o Banco Master e próximos passos
Segundo as informações apuradas, a decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro. Com o despacho do relator, o caso deve ir ao Plenário para que os ministros decidam se autorizam a inspeção colegiada pedida pelo Banco Central.
O desfecho definirá se o TCU amplia a verificação sobre o processo de liquidação do Master ou se mantém o tratamento até então adotado, e deve ser acompanhado de perto pelo mercado e por autoridades envolvidas, incluindo o próprio Banco Central.
