Ministro Jhonatan de Jesus deve emitir despacho pró-Banco Central para levar ao Plenário do TCU a deliberação sobre a inspeção vinculada ao processo de liquidação do Master
A expectativa é que o relator do caso, o ministro Jhonatan de Jesus, acate ainda nesta quinta-feira o recurso apresentado pelo Banco Central, que pediu que a decisão sobre a inspeção em documentos internos seja tomada pelo colegiado do TCU.
A inspeção, determinada de forma monocrática pelo relator, tinha como alvo o processo de liquidação do Master, cuja interrupção dos serviços foi decidida em 18 de novembro. A disputa elevou a tensão entre o Tribunal de Contas da União e o Banco Central.
Todas as informações e declarações a respeito do caso foram divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
O que pede o recurso do Banco Central e o despacho esperado
O recurso do Banco Central solicita que a decisão sobre a realização da inspeção seja tomada pelo Plenário do TCU, em vez de permanecer em decisão monocrática do relator. A medida visa transferir a análise para uma instância colegiada, com maior pluralidade de votos.
Segundo apurou o g1, o ministro Jhonatan de Jesus deve emitir despacho favorável ao pedido do BC nesta quinta-feira, levando o tema para deliberação pelos demais ministros do Tribunal.
Pressão interna no TCU e atuação do governo
O recuo do Tribunal ocorreu depois de pressão dentro da corte e da entrada de integrantes do governo, que procuraram ministros para tratar do assunto. O questionamento do TCU ao Banco Central era visto como uma ofensiva contra o BC.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rego, afirmou ao g1 que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversas sobre o caso.
Posição oficial do TCU sobre a liquidação
O presidente do Tribunal descartou a reversão da liquidação, ao afirmar que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master”. A declaração indica que, mesmo com a inspeção e as discussões processuais, a liquidação não deve ser desfeita.
A inspeção, originalmente determinada pelo relator, busca avaliar aspectos do processo que levou à interrupção dos serviços do banco, decisão tomada em 18 de novembro.
Implicações e próximos passos
Se o relator formalizar o despacho favorável ao recurso, o Plenário do TCU deverá agendar a análise da inspeção, o que pode ampliar a transparência sobre os motivos da liquidação e sobre eventuais responsabilidades administrativas.
Para clientes e credores do Master, a movimentação no Tribunal é relevante, porque pode influenciar prazos e procedimentos administrativos relacionados à liquidação, apesar de o TCU já ter declarado que não vai reverter a decisão de encerramento das atividades.
