Relator Jhonatan de Jesus deve emitir despacho favorável ao Banco Central, transferindo a decisão sobre a inspeção no caso Master para deliberação do plenário do TCU
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jhonatan de Jesus, deve acatar um recurso apresentado pelo Banco Central e encaminhar ao colegiado a análise sobre a realização de uma inspeção nos documentos internos da instituição.
A expectativa é de que o despacho seja publicado ainda nesta quinta-feira, com o objetivo de que o Plenário do TCU delibere se a fiscalização será conduzida de forma colegiada, e não por decisão monocrática.
As informações foram apuradas e divulgadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1
O que pediu o Banco Central
O Banco Central entrou com recurso para que a decisão sobre a inspeção no caso Master seja tomada pelo Plenário do TCU, e não por ato individual do relator.
A inspeção havia sido determinada de forma monocrática por Jhonatan de Jesus, e tinha como alvo o processo de liquidação do Master, cuja decisão que determinou a interrupção dos serviços da instituição financeira é de 18 de novembro.
Pressões internas e interferências
Fontes relataram que o recuo para submeter o caso ao colegiado ocorreu após movimentações internas no tribunal, e depois de contatos de integrantes do governo com ministros.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou ao blog que foi procurado pelo presidente do BC, Gabriel Galipolo, e também pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Posição do TCU sobre a liquidação
Segundo o presidente do tribunal, não há intenção de reverter a liquidação do banco. Vital do Rêgo disse que “não há possibilidade que a decisão seja revista, ou seja, uma “desliquidação” do Master“.
Com o despacho do relator, caberá ao Plenário do TCU definir os próximos passos da inspeção no caso Master, e o alcance da apuração sobre a liquidação.
Próximos passos e impacto
Se confirmado, o encaminhamento do recurso do Banco Central significa que o TCU vai deliberar em sessão colegiada, o que pode estender o debate público e institucional, e reduzir decisões isoladas sobre o caso.
O mercado e clientes devem acompanhar a decisão do Plenário, e as implicações para a supervisão bancária e futuras ações regulatórias.
